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22.03.2018 | 11h27
Lançamento
Professor de Direito da UFMT lança livro em Cuiabá
DA REDAÇÃO
welder queiroz livro

O professor Welder Queiroz

O professor de Direito Welder Queiroz dos Santos, que leciona na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), lança nesta quinta-feira (22) o livro “Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa”, pela editora Forense.

O lançamento ocorre na Livraria Janina do Shopping Pantanal, a partir das 19h. 

De acordo com o autor, a obra analisa a aplicação do contraditório e da vedação de decisão surpresa em diversos atos do processo, tais como: Indefererimento e emenda da petição inicial;  improcedência liminar do pedido; Reconhecimento liminar e no curso do processo de prescrição e de decadência; Adaptabilidade do procedimento pelo juiz; Condenação nas sanções processuais por litigância de má-fe e por ato atentatório à dignidade da justiça; Impugnação ou réplica às defesas do réu; Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e distribuição dinâmica do ônus da prova; Juntada de prova documental; Conhecimento de fato e direito superveniente na fase de conhecimento; Conhecimento de fato e direito superveniente em grau recursal; Inadmissibilidade dos recursos; Julgamento monocrático dos recursos: provimento e improvimento; Julgamento dos embargos de declaração com efeito modificativo; Julgamentos com fundamento em precedentes judiciais.

 

 

 


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