Artigos
  • JOÃO PAULO OLIVEIRA
    No processo eleitoral atual há uma enorme preocupação com relação a informações falsas que são passadas no que tange a uma série de situações e candidatos
STF / GREVE DOS CAMINHONEIROS

Tamanho do texto A- A+
08.06.2018 | 17h56
Ministro do STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 empresas
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União
Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF
MARCOS LOSEKANN E MARIANA OLIVEIRA
DA TV GLOBO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (8) que mais 46 empresas paguem em até 15 dias o montante de R$ 506,5 milhões em multas por bloqueio de rodovias em razão da greve dos caminhoneiros.

As multas variam em torno de R$ 11 milhões para cada empresa. A greve dos caminhoneiros, que terminou no fim de maio, durou 11 dias e gerou crise de desabastecimento em todos país.

No mês passado, quando a greve dos caminhoneiros completou cinco dias, Moraes, atendendo pedido da AGU, autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por grevistas e impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuassem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que obstruísse a pista.

Depois disso, o ministro deu três decisões aplicando multas por descumprimento à ordem dele. As multas já aplicadas até agora somam R$ 715,1 milhões a 151 empresas.

O ministro considerou que houve "abuso no exercício dos direitos de reunião e greve" por conta "da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas", impedindo o abastecimento de combustíveis e outros insumos.

"O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade", destacou na ocasião.

Assim como nas decisões anteriores, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens. Moraes repetiu argumentação da decisão anterior, quando apontou um quadro de desrespeito ao STF, o que justificou, na análise dele, imposição de multas.

Segundo o ministro, o governo pediu aumento de multas a empresas atingidas em decisões anteriores por reiteração no descumprimento de ordem judicial. Em relação a esse pedido, o ministro considerou adequado aguardar as empresas se manifestarem sobre a questão.

"Razoável que se aguarde a citação dos responsáveis, já determinada, oportunidade em que, inclusive à luz do contraditório, será examinado com cognição mais exauriente e eventual aplicação", afirmou.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Setembro de 2018
19.09.18 17h43 » Dias Toffoli diz que STF terá atuação 'mais discreta possível'
19.09.18 09h33 » Supremo absolve Renan Calheiros da acusação de peculato
18.09.18 17h18 » Ministro do STF Luís Roberto Barroso prorroga inquérito dos portos
17.09.18 17h22 » "Presidenciável 'sempre foi eleito' pelas urnas eletrônicas", rebate ministro
17.09.18 11h25 » Sachetti é acusado de alienar área pública; STF remete ação ao TJ
17.09.18 11h20 » Toffoli diz que 'dificilmente' prisão de Lula será derrubada por recurso
14.09.18 17h25 » Lewandowski paralisa julgamento em que Lula perdia por 7 a 1
14.09.18 16h26 » 'Não somos mais nem menos que os outros poderes', diz Dias Toffoli
14.09.18 15h55 » Perícia diz que Maggi não apagou mensagens de celular
13.09.18 09h53 » Gilmar Mendes vê 'notório abuso de poder' e pede 'freios'



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet