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STF / ESQUEMA NA AL

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29.05.2018 | 14h27
STF dá mais 90 dias para PF concluir inquérito contra Ezequiel
Inquérito policial apura suposto esquema conhecido como "Máfia das Gráficas"
Alair Ribeiro/MidiaNews
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), que está sendo investigado
LUCIELLY MELO
DO PONTO NA CURVA

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 90 dias para que a Polícia Federal conclua investigação contra o deputado federal, Ezequiel Fonseca, no inquérito que apura suposto esquema de desvios de dinheiro público da Assembleia Legislativa, conhecido como "Máfia das Gráficas".

Além de Fonseca, também é investigada a cunhada do deputado, Rosilene de Fátima Basso. Ela teria sacado cheque no valor de R$ 35 mil da conta bancária da gráfica Defanti, empresa que tinha licitação com a AL e foi apontada como uma das participantes do esquema.

No STF, o delegado da Polícia Federal, Severino Moreira da Silva, pediu para que o prazo para finalizar a investigação fosse estendido, em razão da inquirição do ex-deputado estadual, Maksuês Leite.

“Defiro o quanto requerido pela autoridade policial. Remetam-se os autos ao Grupo de Inquéritos do Supremo Tribunal Federal, do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, para cumprimento das diligências faltantes, assinalado o prazo de 90 (noventa) dias”, decidiu o ministro.

Máfia das Gráficas

As investigações foram instauradas para investigar suposta fraude em licitações da Assembleia Legislativa firmado com gráficas e que tiveram ajustes com valores superfaturados.

Segundo a denúncia, esses ajustes ocorreram por intermédio de reuniões realizadas entre outubro e dezembro de 2011, quando os empresários fixaram valores, dividiram lotes e acertaram pagamentos entre R$ 50 mil e R$ 200 mil para que concorrentes desistissem.

Das empresas participantes do certame, verificou-se que duas eram controladas pelo mesmo grupo familiar (Gráfica Print Indústria e Editora Ltda e Defanti Indústria Comércio Editora Gráfica). Por outro lado, cotejando os valores ofertados, o Ministério Público do Estado (MPE) confirmou o ajuste por meio de uma série de indícios, tais como divergências de preços em itens iguais, valores exorbitantes, repetição de itens em lotes diversos, valores artificialmente inteiros e manipulação na publicação da ata de registro de preço.

Mesmo após receber recomendação ministerial para não efetivar as contratações, a Assembleia insistiu, afirmando que os preços praticados estavam abaixo do valor de mercado (em contrariedade a orçamentos apresentados pelas próprias contratadas).

Após a realização de busca e apreensão na gráfica Propel – Comércio de Materiais para Escritório Ltda. e nas dependências da empresa responsável pela sua escrituração contábil, constatou-se pagamentos milionários feitos pela AL e pela extinta Secretaria Extraordinária da Copa. Entretanto, a empresa não tinha documentos contábeis que comprovassem estoque de produtos gráficos e demais insumos, o que levou agentes policiais a concluírem que a gráfica era “fantasma”.

O ex-deputado Maksuês Leite, era o proprietário da Propel. Ele confessou que a empresa não existia e que ela foi aberta à pedido do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, com a finalidade de simular a venda de material gráfico para desviar recursos públicos.

Na época, Maksuês afirmou também que houve realização de alteração para fraudar certame licitatório com a participação de parlamentares e do proprietário da gráfica Defanti, tento também o envolvimento de outras empresas, como a Print.

As investigações ainda apontaram que as gráficas Defanti e Print receberam o montante de R$ 33,9 milhões. Esses valores transferidos para as empresas eram repassados para inúmeros agentes públicos, inclusive deputados e parentes.

Nesse caso, ficou evidenciado que Rosilene de Fátima Basso, cunhada do deputado federal Ezequiel Fonseca, sacou, em 2012, cheque R$ 35 mil emitido contra a conta bancária da Defanti.

Ainda de acordo com as investigações, os valores referentes aos pagamentos oriundos das licitações fraudadas, eram devolvidos para a Assembleia, em 75%, para “tocar a casa”.


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