Artigos
  • VINÍCIUS SEGATTO
    O ato de licitar refere-se à oferta de algum bem ou serviço à coletividade, para que se atinja o valor mais adequado e plausível, mediante lances
  • EMANUEL BEZERRA JUNIOR
    Será que o momento atual é o mesmo de 1996, quando a Lei Kandir foi criada? Será que o modelo interessa?
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
STF / SUPOSTA PROPINA

Tamanho do texto A- A+
02.05.2018 | 15h09
Toffoli vai julgar pedido de Lula para tirar de Moro o caso do sítio
Ex-presidente é acusado de receber imóvel como propina para favorecer empreiteiras
Reprodução/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
MARIANA OLIVEIRA
DO G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar da Justiça Federal do Paraná processo ao qual responde sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A acusação do Ministério Público Federal é de que Lula recebeu o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações.

Como relator, Dias Toffoli poderá decidir sozinho, conforme solicitou a defesa, ou poderá remeter o pedido da defesa de Lula para decisão do plenário ou da Segunda Turma do STF, da qual ele faz parte.

Toffoli foi escolhido relator do tema por "prevenção", uma vez que foi o voto vencedor no julgamento da semana passada, na qual o a Segunda Turma do STF decidiu retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e enviar para a Justiça Federal de São Paulo trechos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o sítio e sobre suspeitas de irregularidades na instalação do Instituto Lula.

A maioria dos ministros entendeu que o caso não tinha relação com a Petrobras e por isso não estava no âmbito da Operação Lava Jato, pela qual Moro é responsável na primeira instância da Justiça Federal.

A defesa de Lula pede uma liminar (decisão provisória) ao ministro Toffoli para suspender o processo do sítio até que o STF decida se a ação penal deve ou não ser remetida para São Paulo, assim como foram enviados os depoimentos da Odebrecht.

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou.

Na segunda-feira (30), a defesa de Lula entrou no Supremo com um pedido para que o tribunal obrigue o envio do processo.

 

A defesa protocolou uma reclamação – tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Em razão do feriado de 1º de maio, a reclamação da defesa de Lula só foi cadastrada no sistema do STF nesta quarta.

 


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Outubro de 2018
22.10.18 15h21 » Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello
20.10.18 11h21 » Malouf: cervejaria doou R$ 3 mi a Taques para manter incentivos
19.10.18 18h29 » Malouf afirma que ex-secretários de Taques recebiam "por fora"
19.10.18 15h34 » Ministro do STF retira sigilo da delação premiada de Alan Malouf
17.10.18 17h44 » Barroso valida delação de dono da Engevix que cita Temer
16.10.18 08h33 » Ministro do STF determina arquivamento de inquérito contra Maggi
15.10.18 16h18 » Novelli cita baixa produtividade de substitutos e pede para voltar
11.10.18 17h02 » STF reafirma legalidade da terceirização em atividades-fim
10.10.18 16h42 » Lewandowski concede decisão para Garotinho não ser preso
10.10.18 14h38 » STF prorroga investigação contra deputado de MT delatado por Silval



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet