Artigos
  • VINÍCIUS SEGATTO
    O ato de licitar refere-se à oferta de algum bem ou serviço à coletividade, para que se atinja o valor mais adequado e plausível, mediante lances
  • EMANUEL BEZERRA JUNIOR
    Será que o momento atual é o mesmo de 1996, quando a Lei Kandir foi criada? Será que o modelo interessa?
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
STF / LAVA JATO

Tamanho do texto A- A+
25.04.2018 | 15h43
Julgamento eletrônico de recurso de Lula será em maio, confirma STF
No recurso, defesa questiona prisão antes de esgotados recursos de Lula no TRF
Nelson Jr./SCO/STF
Supremo Tribunal Federal (STF)
MARIANA OLIVEIRA
DA TV GLOBO

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (25) que o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão dele, no plenário virtual da Segunda Turma, será realizado entre os dias 4 a 10 de maio.

O caso será julgado virtualmente pelos ministros da turma que cuida da Lava Jato numa plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição.

O julgamento somente não será em plenário virtual se algum ministro pedir destaque do tema ou se a defesa pedir para realizar sustentação oral. Nesses casos, o regimento prevê julgamento presencial na turma. O relator, ministro Luiz Edson Fachin, também pode retirar do plenário virtual até a véspera do julgamento.

Geralmente, os processos incluídos no plenário virtual são aqueles que demandam menos discussão, somente para seguir o entendimento consolidado do STF.

Pelas regras, o relator insere o voto, que pode ser rejeitando ou concordando com o recurso, e os outros ministros têm somente as opções: concorda com relator, acompanha relator com ressalva de entendimento, discorda do relator, e aí junta um voto, ou acompanha a divergência.

Os ministro têm até 23h59 de 10 de maio para juntarem os votos e o resultado consolidado sai em 11 de maio.

No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin destacou que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

A defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Outubro de 2018
22.10.18 15h21 » Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello
20.10.18 11h21 » Malouf: cervejaria doou R$ 3 mi a Taques para manter incentivos
19.10.18 18h29 » Malouf afirma que ex-secretários de Taques recebiam "por fora"
19.10.18 15h34 » Ministro do STF retira sigilo da delação premiada de Alan Malouf
17.10.18 17h44 » Barroso valida delação de dono da Engevix que cita Temer
16.10.18 08h33 » Ministro do STF determina arquivamento de inquérito contra Maggi
15.10.18 16h18 » Novelli cita baixa produtividade de substitutos e pede para voltar
11.10.18 17h02 » STF reafirma legalidade da terceirização em atividades-fim
10.10.18 16h42 » Lewandowski concede decisão para Garotinho não ser preso
10.10.18 14h38 » STF prorroga investigação contra deputado de MT delatado por Silval



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet