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STF / EX-GOVERNADOR DO RIO

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10.04.2018 | 11h08
STF julga pedido para que Cabral volte a cumprir pena em presídio no Rio
MP entende que ex-governador teve regalias enquanto esteve preso em Benfica
José Lucena/FuturaPress/Estadão Conteúdo
Sérgio Carbal: ex-governador do Rio de Janeiro
DO G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta terça-feira (10) pedido da defesa de Sérgio Cabral para que o ex-governador do Rio volte a cumprir pena no estado.

O habeas corpus está na pauta da sessão da Segunda Turma do STF desta tarde. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que optou por levar a decisão ao colegiado, do qual ainda fazem parte os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Cabral está preso desde novembro de 2016. Em janeiro de 2018, a Justiça mandou transferi-lo para o Paraná, aonde chegou algemado e com correntes nas pernas. A mudança foi em resposta a série de regalias encontradas em Benfica.

No começo de fevereiro, a defesa apresentou habeas corpus solicitando liminar para suspender a transferência, determinada pelos juízes federais Sergio Moro, que toca a Lava-Jato em Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio.

Os mimos na prisão
 
  • - "Videoteca": tentativa de instalação de um home theatre no presídio de Benfica, forjando a doação dos equipamentos através de uma igreja.
  • - Academia: aparelhos de musculação de "bom padrão como halteres e extensores de uso exclusivo", o que não é permitido.
  • - Quitutes: produtos de delicatessen como queijos, frios e bacalhau. Há resolução da Seap contra alimentos in natura.
  • - Colchões: camas utilizadas na Rio-2016, padrão distinto dos distribuídos pela Seap.
  • - Escolta: em Bangu, segundo o MP, Cabral teve livre circulação, com a proteção de agentes penitenciários.
  • - Visitas: recebeu, fora do horário permitido, o filho Marco Antônio Cabral e outros deputados.
  • - Encomendas: Recebimento direto, o que é proibido, e sem vigilância em "ponto-cego".

No documento assinado pelo advogado Rodrigo Roca, ele relembra o desembarque do ex-governador algemado em Curitiba.

"Foi ainda protagonista involuntário de uma das cenas mais impactantes da história recente da Justiça brasileira, quando, agrilhoado pelos pés, cintura e mãos, foi arrastado pelas correntes da Polícia Federal até o Instituto Médico Legal de Curitiba, sob pruridos de dor", escreveu.


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