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03.04.2018 | 17h59
STF mantém suspensa a aposentadoria de Antonio Joaquim
Único voto favorável foi do ministro Marco Aurélio Melo, em sessão realizada na tarde desta terça
Alair Ribeiro/MidiaNews
O conselheiro Antonio Joaquim, que está afastado do TCE
DA REDAÇÃO

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspenso o processo administrativo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (3).

O ministro relator do caso, Luiz Fux, foi acompanhado no julgamento pelos ministros Alexandre Moraes, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber. Marco Aurélio Melo foi o único ministro a se manifestar a favor de Joaquim.

O processo está suspenso desde dezembro por decisão monocrática do ministro Fux. À ocasião, o ministro seguiu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem o pedido foi uma tentativa de “fugir das amarras processuais criadas pelos indícios de atividade criminosa” que envolvem o conselheiro afastado.

Antonio Joaquim – e outros quatro conselheiros – estão afastados do TCE desde a deflagração da Operação Malebolge

Antonio Joaquim – e outros quatro conselheiros – estão afastados do TCE desde a deflagração da Operação Malebolge, que teve como base a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Os conselheiros são acusados de exigir R$ 53 milhões para não colocar obstáculos às obras da Copa do Mundo de 2014 e do MT Integrado, o programa de pavimentação do Governo passado.

O pedido de aposentadoria de Joaquim foi feito no dia 12 de setembro, dois antes da deflagração da operação. Durante cerca de 20 dias, o processo administrativo tramitou no TCE, que o encaminhou ao Governo em 19 de outubro.

O governador Pedro Taques, no entanto, não assinou o ato de aposentadoria, argumentando que poderia cometer uma ilegalidade, uma vez que Joaquim estava sob investigação.

O chefe do Executivo chegou, inclusive, a consultar oficialmente o ministro Fux sobre a legalidade da aposentadoria.

O imbróglio impediu que Antonio Joaquim assinasse sua ficha de filiação no PTB, partido no qual ele pretendia disputar o Governo do Estado nas eleições deste ano.

Desistência

No último dia 20, Joaquim anunciou sua desistência em se aposentar do TCE.

Na ocasião, disse também que estava abrindo mão de concorrer ao Governo, em razão da demora no julgamento do pedido.

“Estou aqui fazendo uma despedida, Agora, como ficou inviabilizada a minha pré-candidatura ao Governo, eu preciso recompor a minha vida voltando a ser conselheiro. E aí, eu me imponho o silêncio como política”, disse ele na ocasião.

Leia mais sobre o assunto:

Joaquim desiste de aposentadoria e Governo e quer voltar ao TCE

Joaquim mantém candidatura e pode acionar STF para julgar ação

Conselheiro deixa TCE, rebate Silval e quer anular parte de delação


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