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STF / JULGAMENTO DE LULA

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15.01.2018 | 15h01
Cármen Lúcia se reúne com presidente do TRF-4 para discutir segurança
Corte confirmou no fim de semana que desembargadores receberam ameaças
Carlos Moura/STF
Cármen Lúcia e Carlos Thompson conversaram no STF
RENAN RAMALHO
DO G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma hora, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Thompson Flores.

Segundo informou o blog da Andréia Sadi no domingo (14), Thompson foi a Brasília discutir a segurança em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24 no TRF-4.

Sediado em Porto Alegre, o tribunal vai julgar um recurso do ex-presidente contra sentença na Operação Lava Jato, envolvendo o caso do tríplex, na qual foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula nega as acusações. Se a condenação for confirmada, ele poderá ficar de fora das eleições deste ano e fica sujeito à execução da pena de prisão.

É um caso de proporções novas e de grandes proporções, que se está querendo com a convocação de militantes, da população para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato

Na saída do encontro com Cármen Lúcia, Flores disse à imprensa que não se manifestaria sobre o tema da conversa e que qualquer informação seria divulgada pelo STF.

Ainda nesta segunda, o desembargador se encontra com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em audiência programada para as 16h30.

Ameaças

Neste sábado (13), o TRF4 afirmou que vem recebendo ameaças feitas pela internet, telefone e cartas, direcionadas aos três desembargadores que vão julgar o caso. O tribunal informou que a Polícia Federal está investigando as ameaças, mas ainda não há informações sobre seus autores.

Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle e administração do Judiciário no país, Cármen Lúcia também comanda um departamento exclusivo para tratar da segurança de juízes e desembargadores.

Também nesta segunda, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse haver “ameaças graves” feitas pela internet aos desembargadores do tribunal.

Veloso se reuniu com Cármen Lúcia depois do encontro entre a ministra e o presidente do TRF4.

“É um caso de proporções novas e de grandes proporções, que se está querendo com a convocação de militantes, da população para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato. Isso é o que não podemos conceber. Se o Brasil é uma democracia e existe um devido processo legal, que é o devido processo penal com a possibilidade de recursos, por que se vai então partir para a violência a fim de interferir no julgamento do processo?”, disse Veloso.

Ele disse que se reuniria ainda nesta segunda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para pedir que ele determine investigação da Polícia Federal sobre convocações para manifestações feitas na internet. Além de eventuais danos ao patrimônio público, Veloso diz que a preocupação é com a segurança dos desembargadores.

“Uma das principais questões que a Ajufe defende e defenderá sempre é a independência dos juízes”, afirmou, ressaltando que eventual condenação de Lula pelo TRF4 ainda poderá ser revertida com recursos a instâncias superiores, como o STJ e o próprio STF. A eventual rejeição de sua candidatura, pela Lei da Ficha Limpa, será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veloso disse ter recebido convocações para atos por pessoas “perfeitamente identificáveis”. “O teor das convocações que eu assisti foi no sentido inclusive de que iriam tocar fogo, iriam trazer pressão, que iriam tomar de assalto, invadir, esse tipo de manifestação transborda a liberdade de manifestação”, alertou.


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