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STF / "PROPÓSITO VINGATIVO"

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26.09.2017 | 08h56
Emanuel pede ao STF reinterrogatório de Silval e ex-assessor
Petição do prefeito de Cuiabá foi encaminhada pela defesa do prefeito ao ministro Luiz Fux, do STF
Alair Ribeiro/MidiaNews
O prefeito Emanuel, que afirmou ser alvo de "exposição cruel"
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) requereu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o reinterrogatório do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e de seu ex-chefe de Gabinete, Silvio César Correa Araújo, por conta de supostas contradições nos acordos de delação premiada firmado por ambos com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido consta em petição assinada pela defesa do prefeito no último dia 15.

A petição é motivada pela conversa mantida entre o delator Sílvio Araújo e o ex-secretário de Estado de Indústria e Comércio, Alan Zanatta, no dia 28 de agosto, que foi gravada por Zanatta e apreendida pela Polícia Federal, na casa de Emanuel Pinheiro, durante a Operação Malebolge, deflagrada no dia 14 deste mês.

Segundo o prefeito, na conversa com Zanatta, o delator Silvio admitiria que “faltou com a verdade nos fatos revelados à PGR”.

“Os delatores tiveram o propósito mesquinho e vingativo para ocultar a verdade na colaboração e, ainda, em razão do mandato que exerce o requerente, dar maior peso a suas declarações. O delator foi seletivo nas suas declarações, ocultando fatos importantes ao conhecimento da Justiça”, diz trecho da petição.

O delator foi seletivo nas suas declarações, ocultando fatos importantes ao conhecimento da Justiça

“Requer a Vossa Excelência sejam reinterrogados os delatores, acerca das contradições apontadas pelas testemunhas e provas colacionadas”, completa a defesa do prefeito, no documento encaminhado ao ministro Fux.

“Mentira premeditada”

Os advogados pediram ainda que a autoridade policial responsável pelo inquérito realize a oitiva de duas testemunhas: o ex-secretário Alan Zanatta e Valdecir Cardoso de Almeida (ex-assessor e segurança de Silvio).

Na petição, a defesa do prefeito alega que a PGR, tampouco o Ministério Público Federal (MPF), colheu depoimentos de Valdecir, ainda que ele tenha revelado “importantes fatos” sobre episódios delatados por Silvio e Silval.

No documento, os advogados citam que Valdecir tinha conhecimento de todos os fatos decorrentes das filmagens realizadas por Silvio, e que tiveram entre as pessoas flagradas, recebendo maços de dinheiro no Palácio Paiaguás, o então deputado Emanuel Pinheiro.

“A testemunha (Valdecir) afirma que o delator Silvio César era devedor do irmão do Requerente (Emanuel), dívida não paga oriunda de pesquisas eleitorais, as quais o delator estava quitando com o Requerente no referido dia em que efetuou a filmagem. Afirma, ainda, que o delator Silvio Cezar, ciente da filmagem, fez questão de convidar o Requerente, com o objetivo de prejudicá-lo, desvirtuando o contexto do pagamento que se fazia naquele momento, pois que se tratava de quitação de debito para com o irmão do requerente”, diz trecho do pedido.

(O requerente é alvo) de julgamentos públicos, verdadeiros escárnios, sem que o requerente tenha seu direito pátrio da ampla defesa, bem como no seu devido processo legal

Conforme a defesa, “resta evidente que os delatores Silvio e Silval mentiram na colaboração premiada, premeditadamente, em razão do cargo público ocupado pelo Requerente, de prefeito Municipal, para que a imputação falsa, ganhasse peso e repercussão perante Vossa Excelência, com fito da consequente homologação e benesses da liberdade”.

Neste sentido, a defesa ainda requereu a rescisão da colaboração premiada de ambos.

“Escárnios e exposição cruel”

No mesmo pedido ao ministro do Supremo, a defesa de Emanuel Pinheiro requereu o sigilo dos autos, alegando, entre outros pontos, que os fatos revelados nas delações de Sílvio e de seu ex-assessor criaram “instabilidade governamental no Município”.

Foi citada ainda que, da forma como foram divulgadas as declarações dos delatores, bem como o vídeo em que o prefeito aparece colocando dinheiro no paletó, tem gerado “julgamentos públicos, verdadeiros escárnios, sem que o requerente tenha seu direito pátrio da ampla defesa, bem como no seu devido processo legal”.

Segundo o pedido, o sigilo dos autos é necessário para que Emanuel Pinheiro possa, a seu tempo e a seu modo, se defender das acusações, sem a “exposição desnecessária e cruel”, bem como, sem “julgamentos populares inadequados”.

“A exposição na forma como vem sendo posta, coloca em perigo a vida do Requerente e de todos seus familiares, na medida que exerce função pública, como prefeito, havendo a necessidade de lidar com o cidadão diariamente na fiscalização das obras públicas em andamento”, conclui a defesa do prefeito.

Leia mais sobre o assunto:

Silvio pede dinheiro a ex-secretário e nega ter escolhido vídeos


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