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STF / "MOMENTO DELICADO"

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12.09.2017 | 18h29
Gilmar Mendes diz que caso JBS é 'grande vexame' para STF
Ministros comentaram o caso em sessão da Segunda Turma da Corte, que analisa processos da Lava Jato
Nelson Jr/STF
Gilmar Mendes: ministro do Supremo Tribunal Federal
MARIANA OLIVEIRA
DO G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) no plenário da Segunda Turma que o caso JBS é um "grande vexame" para a Corte e afirmou que o relator do tema, o ministro Luiz Edson Fachin, corre o risco de ter seu nome manchado.

As delações premiadas de executivos da J&F, grupo que controla a JBS, estão sendo revisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de que eles tenham omitido informações das autoridades.

Ao término da fala de Mendes, Fachin, que também é da Segunda Turma, respondeu que não se constrange por julgar com base na prova dos autos e afirmou que a alma dele "está em paz".

A discussão ocorreu após o início do julgamento sobre o recebimento da denúncia apresentada na Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

O Ministério Público pediu abertura de ação penal por identificar provas de que o deputado cometeu o crime de corrupção passiva ao participar de uma negociação entre o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em 2014, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para barrar, em 2009, as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

Fachin votou pelo recebimento da denúncia e o ministro Dias Toffoli divergiu, votando pela rejeição da acusação e o arquivamento do caso, porque considerou que a denúncia se baseou apenas em delações, sem coletar mais provas.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, mais tempo para analisar o caso. E Gilmar Mendes, então, pediu a palavra para falar sobre o caso JBS.

Mendes falou por cerca de 15 minutos sobre o tema. Disse que o Supremo vive "momento delicado" em razão das delações. Ele se referiu também à suspeita de que executivos da JBS tiveram auxílio de um procurador que estava deixando o cargo, Marcelo Miller, o que está sob investigação.

"Os casos que agora estão sobre a mesa são altamente constrangedores. O que está saindo na imprensa e o que sairá nos próximos dias, meses, certamente vão corar frade de pedra. Já se fala abertamente que a delação de Delcídio foi escrita por Marcello Miller. É um agente que atuava. Agora já se sabe que ele atuou na Procuradoria da República. Sabe-se lá o que ele fez aqui também. Portanto nós estamos numa situação delicadíssima. O STF está enfrentando um quadro de vexame institucional", disse o ministro.

Mendes ainda citou o ex-relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro. Ele disse que Teori deve estar rezando pelo tribunal no momento.

"Certamente, no lugar onde está, o ministro Teori está rezando por nós, dizendo: 'Deus me poupou desse vexame'. Nós estamos vivenciando um grande vexame, o maior que já vi na história do tribunal", afirmou o ministro Gilmar Mendes.

Depois, Mendes disse que Fachin, que referendou as delações da JBS e é relator da Lava Jato, foi "ludibriado" e pode ter seu nome manchado.

"Nesse caso, imagino seu drama pessoal [dirigindo-se a Fachin]. Ter sido ludibridado por Miller 'et caterva' (e comparsas) deve impor um constrangimento pessoal muito grande (...) Não invejo seus dramas pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da história do STF se viram confrontadas com desafios tão imensos, grandiosos. E tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver os eu nome e o da própria Corte conspurcado por decisões que depois vão se revelar equivocadas", disse o ministro.

Mendes ainda concluiu que se Lewandowski não tivesse pedido vista do caso Eduardo da Fonte, votaria pela rejeitação da denúncia.

Depois disso, Fachin agradeceu as palavras de Mendes e respondeu que mantinha sua posição.

“Eu reitero o voto que proferi com base naquilo que entendo que é a prova dos autos. E por isso agradeço a preocupação de vossa excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de vossa excelência e digo que a minha alma está em paz", afirmou Fachin.


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