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STF / NEGOCIOU COM RIVA

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08.09.2017 | 15h30
Silval diz que usou propina da Consignum para comprar rádios
Ex-governador do Estado revelou ter comprado o Sistema Integrado de Comunicação por R$ 1 milhão
Alair Ribeiro/MidiaNews
O ex-governador Silval Barbosa, que usou família para comprar concessões de rádio e televisão
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que usou dinheiro de uma propina paga pela empresa Consignum, do empresário Willians Paulo Mischur, para adquirir quatro concessões de rádios do ex-deputado estadual José Riva.

A acusação foi feita pelo ex-governador em delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), homologada no dia 9 de agosto pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Silval, as empresas que comprou de Riva, denominadas Sistema Integrado de Comunicações, custaram R$ 1 milhão e foram pagas em 10 parcelas de R$ 100 mil.

A Consignum atuava na gestão de margem de empréstimos consignados para servidores públicos desde 2008 e foi investigada na Operação Sodoma 2, da Delegacia Fazendária. Passou por um processo administrativo de responsabilização (PAR) e hoje não possui contrato com o Governo.

Mischur chegou a confessar que pagou propinas milionárias na gestão de Silval Barbosa para manter os contratos de sua empresa com o Estado.

Que nas concessões adquiridas a partir do ano de 2000, o declarante registrava direto em nome dos familiares. Que seu filho, Rodrigo Barbosa, assumiu a gestão de tais concessões

As empresas, que ainda não funcionam, estão no nome de seu irmão, Antonio da Cunha Barbosa Filho. Segundo ele, a venda ainda está em fase de transferência para o nome de Antonio.

Rádio em São José do Rio Preto

Ainda na delação, Silval diz que em outro esquema de propina na Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), recolhidas pelo secretário-adjunto Valdísio Viriato, adquiriu 50% da concessão de uma rádio de São José do Rio Preto, em São Paulo, por aproximadamente R$ 1,8 milhão.

“Por volta do ano de 2011 ou 2012, teria sido procurado por Armando Peralta Barbosa, da cidade de Campo Grande. Que o declarante [Silval Barbosa] já conhecia do meio de comunicação. Que Armando ofereceu 50% da concessão de uma rádio na cidade de São José do Rio Preto, tendo o declarante fechado negócio. Que o declarante entregou um boleto do Ministério das Comunicações, no valor aproximado de R$ 1,8 milhão correspondente a 50% do valor da concessão da rádio”, afirmou Silval na delação.

“Que posteriormente o declarante foi procurado por Armando Peralta e este questionou a respeito de um pagamento feito por meio de cheque emitido por Pierre François Amaral ou uma empresa em nome deste, não se recordando ao certo. Que Armando ficou preocupado com a situação e disse que precisava encontrar o Pierre para confeccionar um contrato de mútuo a fim de justificar aquele pagamento. Que o declarante não sabe se de fato Armando conseguiu resolver a questão com Pierre”, disse.

Silval ainda citou uma empresa adquirida por seu irmão em sociedade com Tegivan Luiz Morais, operador financeiro.

Família

Na delação, Silval Barbosa disse que usou seu irmão, Antonio Barbosa, a esposa, Roseli Barbosa, e a filha Carla Barbosa para adquirir concessões de rádios e televisão no interior do Estado.

À época, ele atuava como deputado estadual. Segundo a Constituição Federal (art.54), políticos titulares de mandato eletivo não podem ser sócios ou associados de empresas concessionárias do serviço público de radiodifusão.

“Que o declarante se recorda que no início da década de 1990 adquiriu algumas concessões de rádios e televisão no interior do Estado. No entanto, há uma proibição de que detentores de cargos eletivos sejam concessionários no segmento de comunicação, motivo pelo qual a partir do ano de 1999, época em que se elegeu deputado estadual, transferiu as concessões de sua propriedade para a família”, disse.

“Que nas concessões adquiridas a partir do ano de 2000, o declarante registrava direto em nome dos familiares. Que seu filho, Rodrigo Barbosa, assumiu a gestão de tais concessões depois que se formou e retornou a Cuiabá a aproximadamente a partir de 2010/2011”, completou.

Veja trecho da delação:


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