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STF / EFEITO DOMINÓ

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20.02.2017 | 17h43
Julgamento do STJ pode anular as cinco fases da Sodoma
Defesa de ex-governador Silval Barbosa acusa magistrada de extrapolar os limites de sua atribuição
Marcus Mesquita/MidiaNews
O ex-governador Silval Barbosa (dir.), ao lado do advogado Valber Melo
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

 O julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode resultar na anulação de todas as cinco fases da Operação Sodoma, que levaram à prisão uma série de agentes políticos e empresários de Mato Grosso. 

No habeas corpus, os advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo alegam que a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extrapolou os limites de sua atribuição ao interrogar o delator da primeira fase, João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, antes da homologação de seu acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE).

O HC está em trâmite na 6ª Turma do STJ desde agosto de 2016. Na última semana, durante o julgamento do caso, o ministro Rogério Schietti Machado Cruz pediu vistas do habeas corpus.

 

Até o momento, já foi contabilizado um voto pela anulação da Sodoma e outro voto contrário ao pedido.

O ministro relator do processo, Antônio Saldanha Palheiro, proferiu voto não reconhecendo o habeas corpus, já o ministro Sebastião Reis se posicionou favorável ao argumento da defesa.

Restam votar ainda os ministros Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura. 

Selma Arruda

Defesa de ex-governador diz que juíza Selma Arruda "extrapolou os limites de sua atribuição"

Conforme apurou o MidiaNews, caso a suspeição da juíza Selma Arruda seja reconhecida pelo tribunal, serão anulados todos os atos decisórios praticados por ela. Isto porque, em casos desta natureza, a suspeição é relativa ao magistrado e não ao processo.

Uma eventual decisão favorável à anulação da primeira fase da Sodoma abre uma brecha gigantesca para que os advogados pleiteiem a anulação de todas as demais fases, com grandes chances de uma nova decisão favorável.

O principal motivo é o fato de todas as operações levarem o mesmo nome: “Sodoma”.

No caso de anulação da Sodoma I por parte do STJ, a defesa poderia, por exemplo, pedir a extensão dos efeitos da decisão para fases posteriores da Sodoma no próprio tribunal.

Situação dos réus

Conforme afirmaram advogados consultados pela reportagem, em caso de afastamento da magistrada neste caso, ela automaticamente não poderá julgar nenhum dos réus no processo.

“Se houver uma decisão do STJ contrária ao pleiteado pela defesa do ex-governador Silval nada ocorrerá. Caso seja favorável, provavelmente ocorrerá à nulidade de todos os atos, os processos voltam a estaca zero e eventualmente outro magistrado será designado para estar a frente dessas ações penais”, disse uma fonte.

Lava Jato

O julgamento do HC é considerado importante uma vez que os argumentos levantados pela defesa do ex-governador Silval Barbosa, caso acatada, podem anular atos da Operação Lava Jato, por exemplo.

A situação ocorreria por se tratar de uma tese inédita e que poderia abrir procedentes na corte superior.

Não há previsão de quando o pedido deve voltar à pauta de julgamento. O ministro Rogério Schietti, que pediu vistas do processo, pode levá-lo a julgamento a qualquer momento.

Leia mais sobre o assunto:

Ministro pede vistas e adia HC que pede anulação da Sodoma


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