Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
T. Superiores / TROCA

Tamanho do texto A- A+
07.06.2018 | 14h25
João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ
Ele deverá tomar posse no final de agosto, em substituição à ministra Laurita Vaz
Reprodução
O Ministro João Otávio de Noronha
DO STJ

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal para o biênio 2018-2020.

Eles assumirão, também, o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os eleitos deverão tomar posse no final de agosto, em substituição à ministra Laurita Vaz e ao ministro Humberto Martins, atuais presidente e vice.  

Com a troca de comando no STJ, o cargo de corregedor nacional de Justiça, integrante do Conselho Nacional de Justiça e hoje ocupado por Noronha, passará a ser exercido por Humberto Martins.

Na mesma sessão, também por aclamação, o Pleno escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de diretor da Revista do STJ, em substituição ao ministro Luis Felipe Salomão.

Modernização

Após ser eleito para o cargo de presidente, o ministro João Otávio de Noronha lembrou a necessidade de fortalecimento do papel do STJ como o responsável pela última palavra na interpretação da legislação infraconstitucional.

Para isso, o ministro apontou a necessidade da adoção de ferramentas de modernização tecnológica e de uma gestão pautada pela busca da eficiência.

“Quero ser presidente do mais eficiente tribunal deste país. Eficiente no julgamento, na publicação dos acórdãos e na gestão da Justiça brasileira”, afirmou. 

A ministra Laurita Vaz parabenizou o presidente eleito e destacou a importância, na atual gestão, da participação do ministro Humberto Martins como vice-presidente. Segundo ela, a divisão de tarefas administrativas e jurisdicionais permitiu a melhoria da prestação jurisdicional, um dos principais objetivos traçados pela atual gestão.

Perfis

João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002.

No STJ, o ministro foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Enfam.

Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação (criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989). Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde agosto de 2006 integra o STJ, onde atua na Sexta Turma, na Terceira Seção e na Corte Especial. Atualmente, é diretora-geral da Enfam.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Outubro de 2018
18.10.18 15h24 » Ministros do STJ desistem de viagem que seria bancada por empresários
09.10.18 15h23 » STJ: empresa aérea não pode cancelar bilhete de volta
09.10.18 15h21 » 117 milhões de pessoas foram às urnas no primeiro turno, diz TSE
05.10.18 16h04 » STJ absolve Walace Guimarães por posse de munição
Setembro de 2018
27.09.18 10h52 » Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Anthony Garotinho
24.09.18 09h57 » TST mantém condenação de empresa que duvidou de gravidez
20.09.18 17h03 » Juiz não deve apoiar candidato nas redes sociais, diz corregedor nacional
19.09.18 11h48 » "É possível fixar regime semiaberto a condenado por tráfico", diz ministro
18.09.18 17h20 » Rosa Weber diz que crítica à urna eletrônica é 'desconectada da realidade'
13.09.18 16h41 » Empresa é condenada por duvidar da gravidez de funcionária



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet