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28.09.2017 | 10h21
Taques vai ao STJ e quer tirar investigação das mãos de Perri
Governador também pede que sindicância aberta no Tribunal de Justiça seja transformada em inquérito
Alair Ribeiro/MidiaNews
O governador Pedro Taques, que pediu ao STJ que centralize as investigações sobre os grampos
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) entrou, na segunda-feira (25), com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o órgão centralize todas as investigações sobre o esquema de interceptações telefônicas ilegais, que eram operadas pela Polícia Militar de Mato Grosso.

Na ação, Taques também solicitou que a sindicância aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso seja transformada em um inquérito.

Na prática, a iniciativa do governador é no sentido de que as investigações sobre o esquema saiam da competência do desembargador Orlando Perri, do TJMT.

Hoje, Perri tem sob sua responsabilidade sete inquéritos acerca do caso conhecido como "Grampolândia Pantaneira".

O entendimento de Taques, conforme deixou transparecer sua defesa, é de que o magistrado tem quer ser afastado do processo por "questão de competência de foro".

O pedido do governador foi feito diretamente ao ministro Mauro Campbel, que, no entanto, ainda não decidiu a centralização da investigação no STJ, considerndo que Taques tem foro na instituição, no que se refere a ações criminais.

A petição é assinada pelo advogado José Roberto Figueiredo Santoro, que observou que, na sindicância aberta em maio deste ano, o promotor e ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, denunciou Pedro Taques ao Tribunal de Justiça por suposto conhecimento do esquema montado por oficiais de alta patente da Polícia Miitar.

"Ocorre que, não obstante a tramitação da presente sindicância perante ao Tribunal Superior, importante salientar que tramitam perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso inquéritos policiais que têm por objeto extatamente os mesmos fatos sob apuração perante ao STJ, tendo sido originários das mesmas acusações perpetradas pelo senhor Mauro Zaque", diz o advogado.

Para Santoro, a decisão do TJ de "duplicar" as investigações geram "usurpação de competência".

Na petição, ele apontou o que seria uma "falha técnica": as investigações deveriam ser desmembradas de "cima para baixo, e não de baixo para cima".

No Facebook

No fim da noite de quarta-feira (27), Pedro Taques anunciou a decisão de recorrer ao STJ, em sua página no Facebook.

"Trocando em miúdos, eu mesmo pedi ao STJ para que me investigue. Quem me conhece e conhece a minha história, sabe que sempre defendi que ninguém está acima e nem abaixo da Lei. O que significa que ninguém pode ter vantagens por exercer cargo público, mas que também não pode ser arbitrariamente julgado por quem não tenha a competência de julgar de acordo com a Lei", afirmou, se referindo ao comportamento do desembargador Orlando Perri.

No post, o governador faz referência à "duplicidade de investigações ", que, segundo ele,  prejudica a defesa dos acusados e também as apurações da chamada Grampolândia Pantaneira.

"Tenho plena convicção de que nada devo a respeito desse caso. Quero que a investigação formal seja feita para acabar de vez com essa história, que, infelizmente, vem sendo utilizada de forma politiqueira e vil, tentando me imputar de forma mentirosa essa acusação, criando uma cortina de fumaça para confundir o cidadão de bem deste Estado, que vem sofrendo as consequências de um passado recente de roubo do dinheiro público. Não há nada mais poderoso do que a verdade. E tenho fé que ela prevalecerá, para que o nosso tão amado Estado de Mato Grosso possa continuar a sua transformação", afirmou.

Prisões e buscas

Na quarta-feira, o desembargador Orlando Perri determinou a prisão de oito pessoas acusadas de envolvimento no esquema dos grampos.

Também houve uma condução coercitiva, com 15 mandados de busca e apreensão.

Foram presos a personal trainer Helen Christy Lesco; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior; o coronel Evandro Lesco, e o sargento João Ricardo Soler.

Ainda foram detidos o secretário afastado de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, e o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques.

O empresário José Marilson da Silva, dono da empresa que vendeu o "Sistema Sentinela" ao grupo, também foi detido.

O major PM Michel Ferronato também teve a prisão decretada, mas ainda não foi encontrado. Ele estaria no Estado de Goiás.

Houve ainda a decretação da prisão do advogado Marciano Xavier das Neves. Mas, pode ser substituída por medidas cautelares, se ele pagar fiança de R$ 9.370,00. 

O corregedor da PM, coronel Carlos Eduardo Pinheiro da Silva, também foi alvo da operação. Mas, ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.


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