Artigos
  • NALIAN CINTRA
    A mediação é uma ferramenta de extrema relevância para a estabilidade no mundo empresarial
  • HÉLCIO CORRÊA
    Tanta tirania e distorção como falsa defesa da ordem jurídica. Aqui toda autocracia judicial tem custo alto e perigoso à democracia
  • VICTOR MAIZMAN
    É preciso que o empreendedor tenha conhecimento dos seus direitos assegurados não apenas na legislação, como na própria Constituição Federal
T. Superiores / POSSÍVEL PROPINA

Tamanho do texto A- A+
01.08.2017 | 09h46
Intensa movimentação financeira suspeita é motivo para prisão
A presidente da corte analisou medidas urgentes durante o recesso forense
Divulgação/TSE
Ministra Laurita Vaz: presidente do Superior Tribunal de Justiça
DO CONSULTOR JURÍDICO

A suspeita de que investigados na operação “lava jato” continuaram a movimentar dinheiro e pagar propina justifica prisões preventivas, sem demonstrar ilegalidade na medida. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido de liberdade apresentado por dois ex-dirigentes da Petrobras presos desde maio.

Marivaldo Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes consideravam a medida desnecessária, alegando que não haveria indícios de autoria e materialidade dos crimes atribuídos a eles. Eles afirmaram que outros réus em situação mais grave não estão presos e solicitaram outras medidas cautelares.

Laurita não viu motivo para conceder liminar e disse que as teses levantadas pela defesa devem ser discutidas no momento da análise de mérito do pedido de Habeas Corpus. Segundo a ministra, depoimentos e quebras de sigilo bancário e fiscal indicam que ex-dirigentes da Petrobras usaram uma empresa de fachada para arrecadar vantagem indevida de fornecedores da petrolífera.

Em sua decisão, ela considerou adequada a fundamentação do juízo competente, que justificou a prisão em razão da necessidade de interromper as práticas denunciadas, tendo em vista o pagamento de propinas quando as investigações já estavam adiantadas.

“Mesmo após a deflagração de diversas fases ostensivas da chamada Operação Lava Jato, não houve interrupção no pagamento de propina, repassada até para agentes públicos depois de deixarem seus cargos, como uma espécie de ‘compromissos assumidos’ que deveriam ser saldados”, afirmou a ministra.

A presidente da corte analisou medidas urgentes durante o recesso forense. Após o parecer do Ministério Público Federal, o mérito será analisado pela 5ª Turma do STJ. O caso está sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Outubro de 2017
20.10.17 14h01 » Paulo diz que depoimento de cabo foi tomado de forma ilegal
19.10.17 16h35 » Prisão foi medida desproporcional, diz STJ ao soltar Carlos Arthur Nuzman
18.10.17 17h06 » STJ declara legalidade de grampos a advogados suspeitos de integrar quadrilha
14.10.17 09h12 » STJ acolhe pedido de Taques e tira investigação das mãos de Perri
10.10.17 10h11 » Ministro vê Paulo Taques como “protagonista de grupo criminoso”
09.10.17 17h41 » TSE pede investigação de facções e milícias infiltradas na política
08.10.17 13h00 » STJ quebra sigilo telefônico de procurador e ex-secretário de MT
06.10.17 17h29 » Rogers: denúncia não tem "credibilidade" e Perri é "parcial"
06.10.17 17h10 » Ministro do STJ nega liberdade ao ex-secretário Paulo Taques
04.10.17 15h01 » Advogados de ex-Casa Civil e major vão ao STJ por liberdade



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet