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J. Eleitoral / ELEIÇÃO NA CORTE

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26.05.2017 | 08h41
Pleno do TJ escolhe juiz e define lista tríplice do TRE
Dois juízes membros substitutos da Corte Eleitoral encerrarão seus biênios em julho
Marcus Mesquita
Juiz Mario Kono foi eleito para ocupar vaga no Tribunal Regional Eleitoral
LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na tarde desta quinta-feira (25) a indicação do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Criminal de Cuiabá,  para o cargo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele ocupará a vaga da juíza Patrícia Ceni dos Santos, que conclui seu biênio no próximo mês.

Na mesma sessão plenária, os desembargadores do Tribunal de Justiça também elegeram a lista tríplice dos advogados que disputarão a vaga de juiz membro substituto da Corte Eleitoral na categoria jurista. Foram indicados Jackson Francisco Coutinho, Naime Márcio Martins Moraes e Claudinéia de Oliveira.

De acordo com a legislação, a lista é encaminhada pelo TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a envia ao presidente da República para a definição do indicado. O escolhido atuará na vaga hoje ocupada pelo jurista Divanir Marcelo de Pieri.

As inscrições para os cargos foram divulgadas previamente pelo Tribunal de Justiça e se encerraram em 16 de fevereiro para a categoria jurista e em 4 de maio para os magistrados.

Disputaram com o juiz Mário Roberto Kono os magistrados Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, Ester Belém Nunes, Mirko Vincenzo Giannotte, Paulo de Toledo Ribeiro Junior e Tatiane Colombo.

Destes, somente o juiz eleito e os dois últimos receberam votos dos desembargadores. Enquanto Mário Roberto foi o indicado por 18 membros da Corte, Paulo de Toledo teve a preferência de quatro e Tatiane Colombo de dois.

Já para a formação da lista tríplice se inscreveram Gabriel de Almeida Navarro, Claudinéia de Oliveira, Naime Márcio Martins Moraes, Jackson Francisco Coleta Coutinho, Jocimara Mochi Jorge, Osny Kleber Rocha Auresco e Jorge José Noga.

Dos escolhidos, Jackson Francisco foi quem recebeu mais votos: 21 no total. Naime Márcio recebeu a indicação de 20 desembargadores e Claudinéia de 13.

O biênio dos juízes membros que deixam o TRE se encerra no próximo dia 22.

Composição

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores, dois juízes de Direito, estes escolhidos pelos membros do Tribunal de Justiça; além de um juiz federal, indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e dois advogados, que precisam ser nomeados pelo presidente da República, dentre aqueles apontados em duas listas tríplices compostas pelo Tribunal de Justiça.

Atualmente, os desembargadores que atuam na Corte são Márcio Vidal, presidente, e Pedro Sakamoto, vice-presidente e corregedor. Os juízes titulares são Rodrigo Roberto Curvo e Marcos Faleiros; o juiz federal é Paulo Cézar Alves Sodré e Ulisses Rabaneda ocupa uma das vagas de jurista (a segunda está em aberto aguardando indicação).

Cada um dos membros titulares tem um substituto que é escolhido de acordo com os mesmos critérios.


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