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19.04.2017 | 08h22
Desembargador admite que assume TRE em ano difícil
Além dos escândalos de corrupção, desembargador pontuou uma possível reforma política como fator
Marcus Mesquita Imagens
Desembargador Márcio Vidal, que assume o comando do TRE-MT
LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO

Recém empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o biênio 2017-2018, o desembargador Márcio Vidal admitiu assumir a Corte em um ano difícil, “no mínimo, diferenciado”. A avaliação é feita diante do momento político que o país enfrenta, considerando a revelação de escândalos de corrupção e a discussão, no Congresso Nacional, de uma possível reforma do sistema político.
 
Às vésperas de um ano eleitoral, o desembargador afirmou ser prematuro fazer qualquer previsão sobre como se dará o pleito de 2018. O planejamento de sua gestão, inclusive, considerou inicialmente somente os 12 primeiros meses do mandato como presidente, tendo ficado para este período a organização de como se dará a época das eleições.

“Estamos num ano anterior à eleição, então temos tempo suficiente para nos preparar, para planejar. O que se poderia dizer é que não há dúvida de que, hoje, o país está num processo conturbado socialmente e, principalmente, politicamente. Sem falar na parte econômica. Se formos analisar esse quadro, poderíamos admitir que é um ano difícil para todos nós. É, no mínimo, diferenciado. Até a última eleição, você ouvia um barulho aqui outro lá, mas não era da potencialidade que há no presente momento. A situação é grave”, afirmou em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (18).

Entre as situações que Vidal pontuou está a possibilidade de as regras eleitorais serem alteradas no Congresso Nacional. O destaque é para a questão do financiamento das campanhas, um dos fatores que têm movimentado a corrupção no país, na avaliação do presidente.

Até a última eleição, você ouvia um barulho aqui outro lá, mas não era da potencialidade que há no presente momento. A situação é grave


“Um certo filósofo francês da atualidade, que não me recordo o nome agora, afirmou que o maior desafio da democracia está justamente no financiamento das campanhas. Não se pode atribuir de uma forma absoluta que [o motivo da corrupção] seja só isso. Se você estancar este ponto, as pessoas que não tem caráter e não tem ética vão encontrar outros mecanismos de burlar, de fraudar a eleição”, avaliou.

Financiamento de campanha

Para o vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral, o desembargador Pedro Sakamoto, uma possível solução seria acabar com os financiamentos das campanhas, sejam eles públicos ou privados. Segundo ele, as informações sobre os candidatos deveriam ser distribuídas de forma igualitária pela imprensa à população.

“Como eleitor, não como membro do tribunal, mas como um singelo eleitor, entendo que não deveria haver nem o financiamento público, nem o privado. Acho que os meios de comunicação podem apresentar os currículos de cada candidato. A televisão, principalmente, tem muito alcance, hoje, até nas áreas rurais. Então o eleitor, de forma tranquila, poderia fazer uma análise dos currículos e expressar seu voto no dia da eleição. Mas essa é a minha concepção”, destacou.

Já Vidal se colocou contra a possibilidade de haver apenas um financiamento público. Para Vidal, "beira o absurdo" considerar destinar parte do orçamento de municípios, dos estados ou da União para bancar campanhas eleitorais.

“Se pensou em financiar 100% [com recursos públicos], o que seria, de uma certa forma, algo absurdo. Retirar do orçamento dinheiro que é destinado à educação, à segurança e, principalmente, à saúde, que vive um caos, para destinar à campanha. Não que não seja algo importante, mas não chegamos a tanto. Destinar recursos públicos, num montante considerável, para propiciar ao eleitor uma melhor escolha”, criticou.

Combate ao caixa 2

Marcus Mesquita Imagens

MARCIO VIDAL E PEDRO SAKAMOTO

Pedro Sakamoto (esq.) e Márcio Vidal (dir.): vice e presidente do TRE, respectivamente


As considerações dos desembargadores levaram em conta, em especial, as recentes revelações da operação Lava Jato. Diversos delatores vêm apontando que boa parte do recurso desviado dos cofres públicos e destinados a políticos de todo o país em forma de propina tinha como finalidade bancar campanhas eleitorais. Em quase todas as situações relatadas, o dinheiro não era contabilizado oficialmente, originando o que se convencionou chamar de “caixa 2”.

Para tentar evitar que situações semelhantes ocorram em Mato Grosso nas eleições do ano que vem, Vidal afirmou que pretende trabalhar com o cruzamento de informações entre o TRE e outras instituições.

“É um dos pilares que vamos implementar nessa administração. A integração e cooperação com diversas instituições de controle para que se propicie a este tribunal uma fiscalização mínima e que torne possível evitar esse tipo de delito”.

Tanto ele quanto Sakamoto pontuaram a necessidade de um maior envolvimento da população.

“É humanamente impossível estarmos em todos os lugares onde está ocorrendo corrupção. Então, há a necessidade de estarmos discutindo com toda a população, que ela se empenhe nesse sentido. Que faça a denúncia e iremos apurar”, destacou o corregedor.

“Essa situação que está sendo descortinada hoje no Brasil já ocorreu na Itália, no final do século passado, já ocorreu em outros países, na Inglaterra, na França. Nesses países, chegou um determinado momento em que a sociedade disse um basta. Eu acho que é isso que está faltando no Brasil e quem vai dizer esse basta é o cidadão, o eleitor. Já chegou a hora, o que falta é exatamente isso: a manifestação, a organização civil”, concluiu Vidal.


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