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J. Eleitoral / ÁUDIO POLÊMICO

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21.10.2016 | 16h33
Juiz nega pedido para suspender programa de Emanuel
Juiz nega pedido de WS e mantém programa que divulga suposto áudio do irmão do candidato tucano
Ednilson Aguiar/MidiaNews
O candidato a prefeito Wilson Santos (PSDB), que tentou proibir propaganda que divulga suposto áudio de seu irmão, Elias Santos
DA REDAÇÃO

O juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da 37ª Zona Eleitoral, negou o pedido do candidato Wilson Santos (PSDB), que queria proibir que o suposto áudio em que seu irmão Elias Santos convoca servidores comissionados da autarquia para uma reunião política, sob pena de exoneração, fosse divulgado na propaganda eleitoral.

O áudio foi exibido no programa do candidato a prefeito por Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), desta quinta-feira (20), após toda a imprensa já ter noticiado o fato.

Em seu programa, Emanuel divulgou a íntegra do áudio e disse "lamentar" o fato.

O magistrado afirmou que a "propaganda eleitoral combatida não tem por fito degradar, sendo, ao invés, mais informativa do que encerra qualquer outra consequência, quanto menos a sugeridas pelos ora representantes (Coligação Dante de Oliveira e Wilson Santos), o que se afirma num exame superficial dos fatos, dado os elementos até então produzidos nos autos".

Na avaliação do juiz, "não se há de afirmar que o candidato Emanuel Pinheiro tenha imputado aos representantes a prática de crime eleitoral, retratando, isso sim, o uso de locução de larga utilização no meio político quando se pretende lançar mão de argumento contundente".

Ainda segundo João Menna, "o ensejo às discussões advindas do fato em comento foi provocado por Elias Santos, irmão do candidato da Coligação Dante de Oliveira, fato esse amplamente divulgado nos veículos de comunicação".

Na decisão, em caráter liminar, proferida na tarde de ontem (20), o magistrado ainda lembra que por causa do áudio e pelo fato da reunião ter sido mesmo agendada pela coligação, o resultado foi a demissão de Elias Santos do cargo que exercia na Metamat.

"O que é próprio do jogo político eleitoral não pode ser suprimido dos eleitores, que são ao fim e ao cabo quem irão decidir quem reúne as melhores condições para gerir a simpática Cuiabá, e certamente se está diante de fatos que devem ser submetidos ao crivo dos eleitores, de maneira que nada obsta a que os fatos retratados nesta demanda sejam analisados e valorados pelos cidadãos, para melhor refletir em que candidato votar", avaliou o magistrado.

Entenda o caso

De acordo com o áudio divulgado pela equipe jurídica de Emanuel, Elias teria se reunido com servidores comissionados e os convocado para participar de uma reunião política.

“O governador Pedro Taques convocou todos os cargos comissionados para uma reunião às 20 horas e 30 minutos no Hotel Fazenda Mato Grosso. Todos, sem exceção. Aquele que não for será exonerado no outro dia. Eu não estou com brincadeira, aquele que não for será exonerado. Desculpa falar desta forma. Todos os cargos comissionados têm que estar hoje”, teria dito Elias, no áudio.

Segundo o advogado Nestor Fidelis, que comanda o jurídico da campanha de Emanuel, a Justiça Eleitoral foi acionada por meio de uma representação pedindo a cassação do registro de candidatura de Wilson e Leonardo de Oliveira (PSB).

O áudio teria sido gravado nesta quarta, em uma reunião na Metamat, por uma servidora que se sentiu coagida.

Além disso, o jurídico de Emanuel encaminhou o áudio ao Ministério Público Estadual e pediu que o órgão abra uma investigação por improbidade administrativa contra Elias e Pedro Taques.

Leia mais:

“Demissão é reconhecimento público da gravidade do crime”


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