Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    A lei garante à gestante o direito de pleitear do futuro pai os alimentos que sejam necessários durante a gravidez
  • RENATA MORAES
    Está mais do que na hora de extirparmos de nossas cabeças que o trabalhador não tem noção de seus direitos
J. Eleitoral / PROPAGANDA

Tamanho do texto A- A+
14.10.2016 | 17h08
Justiça suspende programa de Emanuel desta sexta
Decisão atendeu a uma representação da coligação do candidato Wilson Santos
Ednilson Aguiar/MidiaNews
O candidato a prefeito Emanuel Pinheiro, que teve seu programa eleitoral suspenso mais uma vez pela Justiça
DA REDAÇÃO

O juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, suspendeu as inserções e os programas em rede (rádio e TV) do candidato a prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), nesta sexta-feira (14).

O magistrado entendeu que a divulgação do programa, divulgado no rádio na quinta-feira (13), ofendia o adversário Wilson Santos (PSDB).

No programa de rádio veiculado na quinta-feira, às 6h é às 11h, um apoiador de Emanuel, o deputado estadual Zeca Viana (PDT), afirmou que “o nosso adversário [Wilson] representa o caloteiro”.

Em razão da ofensa, a assessoria jurídica da coligação Dante de Oliveira pediu a suspensão da propaganda no rádio e TV e também nas mídias sociais.

O juiz entendeu que a fala do deputado demonstrou “indubitavelmente a vontade de pejorar, de degradar, além de constituir conduta que em tese caracteriza o crime de injúria eleitoral, cujo tipo penal está previsto no art. 326 do Código Eleitoral”.

Em sua decisão, o juiz escreveu que a manutenção da propaganda de Emanuel infringe a legislação eleitoral, que "veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos sujeitando-se o partido ou coligação infratores à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte”.


“Ainda, concedo a tutela de urgência para determinar, em caráter liminar, a perda do direito de a Coligação Representada veicular a propaganda objeto desta demanda no horário eleitoral gratuito do dia 14 de outubro de 2016, seja na modalidade por inserções, seja na propaganda em rede (em bloco, no rádio e na TV)”, escreveu o juiz.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Fevereiro de 2018
06.02.18 13h35 » Juíza reprova contas da campanha de Wilson e pede investigação
Janeiro de 2018
13.01.18 09h52 » TSE recebe representação do PT contra Globo, Fausto Silva e Luciano Huck
Dezembro de 2017
18.12.17 16h29 » TSE vai definir limites para candidato financiar a própria campanha
05.12.17 08h50 » Juiz nega pedido liminar de Botelho para deixar PSB de Valtenir
Novembro de 2017
23.11.17 08h15 » Ex-prefeito detalha “bruxaria” de adversária e é absolvido em ação
21.11.17 10h51 » TRE emite alerta sobre notícias de falsa multa de R$ 150
13.11.17 16h36 » Desembargador manda apurar suspeita de assédio sexual no TRE
07.11.17 16h57 » PRE/MT é favorável à manutenção da sentença que cassou Lucimar
06.11.17 09h54 » TSE deve julgar Lula e Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Outubro de 2017
31.10.17 16h21 » Juiz nega recurso e mantém a cassação de dois vereadores



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet