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J. Federal / LEILÃO SUSPEITO

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25.05.2018 | 16h47
Justiça marca interrogatório de Mauro em ação de improbidade
Ex-prefeito de Cuiabá é acusado pelo MPF de ter participado em esquema envolvendo mineradora
Alair Ribeiro/MidiaNews
O ex-prefeito Mauro Mendes: interrogatório marcado
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, marcou para o dia 11 de julho, às 14 horas, o interrogatório do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM), na ação de improbidade que apura a suposta participação dele em esquema para a compra, em leilão judicial, de uma mineradora.

A decisão foi dada na última quarta-feira (24).

Também deverão ser ouvidas as testemunhas de acusação e os demais réus da ação: o sócio de Mendes na empresa Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, Valdinei Mauro de Souza; a filha de Valdinei, Jéssica Cristina de Souza; o juiz aposentado Luis Aparecido Torres e o contador José Faria de Oliveira.

Segundo a ação, ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz trabalhista Luiz Aparecido Ferreira Torres (que foi aposentado compulsoriamente pelos fatos) teria praticado fraude processual para, com o auxílio do contador José Oliveira, favorecer Mauro Mendes, Valdinei Souza e Jéssica Souza no leilão da mineradora Salomão.

A mineradora em questão possui jazidas de ouro em Mato Grosso avaliadas em R$ 723 milhões e foi vendida a Jéssica Souza por R$ 2,8 milhões.

O MPF apurou que a filha de Valdinei Souza teria sido usada como “laranja” na compra, pois, após adquirir a mineradora, ela mudou o nome da empresa para Maney Mineração Casa de Pedra Ltda e passou 98% das cotas para seu pai e para Mauro Mendes.

Todos os envolvidos negaram ter praticado qualquer irregularidade.

Mauro Mendes, que é provável candidato ao Governo nas eleições deste ano, também alegou que sequer deveria ter sido acusado, uma vez que o simples fato de ser sócio da mineradora não quer dizer que ele tenha envolvimento com possível ilegalidade.

"O fato de responder a um processo judicial não lhe imputa culpa prévia, como tentam induzir alguns adversários políticos, com o único propósito de distorcer a verdade", disse.

César Augusto Bearsi

Ação de improbidade é conduzida pelo juiz César Bearsi

Em parecer, a Procuradoria da República em Mato Grosso opinou pela condenação de Mauro no processo.

Réu

O ex-prefeito passou a ser réu da ação em outubro de 2015, quando o juiz César Bearsi relatou que o MPF descreveu de forma pormenorizada a conduta de cada um dos réus, “não havendo o que se falar em inépcia da inicial”.

Quanto às acusações em si, o magistrado elencou diversos documentos que revelariam os indícios da fraude apontada pelo MPF.

Um deles é a certidão que apontou um “salto” no capital social da mineradora, que passou de R$ 2,8 milhões a R$ 25 milhões um ano após a compra.

“Este é um dado que, ao menos, sugere que a acusação está correta quanto à errônea avaliação de valor de quotas sociais da empresa, pois não é crível que em tão pouco tempo a empresa tenha almejado um ganho de capital tão exorbitante”, disse.

Também foi citada a falta de fundamentação do então juiz trabalhista para fixar as quotas sociais da mineradora no valor de R$ 4 milhões, sendo que existem laudos atestando que a reserva de ouro no local chega à cifra de R$ 723 milhões.

“Os elementos já mencionados acima só demonstram que existe uma execução que, ao menos em princípio, foi uma fraude, já que há inclusive a confissão de um dos réus nesse sentido e, nessa execução fraudada, está demonstrado que o valor dado às quotas da empresa alienada não é confiável, fato que pode ter gerado benefícios indevidos aos réus”, afirmou.

“Não dá para fixar o valor de uma empresa, que envolve inclusive a avaliação de uma mina de ouro, em despacho de duas linhas, fixado a esmo, por um juiz que não tem conhecimento técnico sobre avaliuação de mina de ouro ou de quotas da empresa”, fundamentou.

Outro lado

Em nota, a assessoria jurídica de Mauro Mendes afirmou que os atos do processo são sigilosos e que "já pediram a abertura de investigação administrativa para se identificar o autor do vazamento".

Leia mais sobre o assunto:

Parecer do MPF é pela condenação de ex-prefeito de Cuiabá

Justiça intima Mendes a explicar acusações contra magistrado

CNJ acata ação de Mauro e manda investigar juiz do TRT por má-fé

Justiça Federal recebe ação contra Mauro Mendes e mais quatro


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