Artigos
  • PÉRSIO LANDIM
    O segredo do sucesso não está nos atalhos, mas na incessante busca pelo conhecimento
J. Federal / “GRANDE TRUQUE”

Tamanho do texto A- A+
30.11.2017 | 08h02
PF faz operação contra fraudes em obras de escolas indígenas
Estão sendo cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão
Francis Amorim/Rdnews
Sede da Polícia Federal em Barra do Garças
DA REDAÇÃO

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a "Operação O Grande Truque”, com o objetivo de desmantelar grupo criminoso responsável por fraudar procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual visava a construção de escolas em comunidades indígenas.
 
Estão sendo cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Várzea Grande (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Campinápolis (MT) e Goiânia (GO). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças (MT).
 
A operação é oriunda de inquérito policial instaurado em 2016, o qual apurou que os serviços decorrentes de licitação foram inicialmente objeto de concorrência pública, cujo edital fora publicado na imprensa oficial.

Ocorre que, dias depois, a Prefeitura de Campinápolis cancelou a licitação, sob o argumento da suposta ausência de interessados.
 
A investigação apontou que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a Prefeitura publicou outro certame, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16.
 
Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à Prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras, assumindo o compromisso de bem desempenhar as atividades, apresentando inclusive "Planilha de Estimativa de Custos" e "Cronograma Físico Financeiro".
 
O então prefeito, diante do requerimento de aditivo contratual da empresa, solicitou ao FNDE o aditivo sob o argumento de que a concorrência fora cancelada uma vez que as empresas interessadas no certame, ao adquirirem as planilhas, não se interessaram em participar do processo eis que os valores aprovados seriam muito baixo para a realização do objeto pactuado.
 
O aditivo contratual foi no importe de 37,14% de acréscimo, cujo índice é ilegal, eis que o limite imposto pela Lei de Licitações é de 25% (art. 65, §§1° e 2°, Lei n° 8.666/93).
​​
A obra até hoje não foi concluída, cujos danos ao erário constatados (maio/2012 a julho/2017) giram em torno de R$ 450.548,16 (atualizados).​

Os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
 
Além disso, responderão por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade, observado o disposto no art. 121 da Lei nº 8.666/93.
 
Nome da operação
 
O nome da operação remete ao filme “O Grande Truque”, que demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”.

Segundo a PF, semelhante ao filme, a fraude se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Junho de 2019
17.06.19 10h00 » Empresário teria assumido dívida de R$ 70 milhões, afirma delator
14.06.19 16h50 » Desembargadora mantém resultado de eleição para o CRO-MT
11.06.19 10h32 » Riva: AL concedia vaga no TCE para quem tinha mais dinheiro
09.06.19 16h38 » Riva revela que negociação de vaga no TCE custou R$ 15 milhões
04.06.19 16h14 » Ex-gerente do BicBanco depõe na Justiça Federal na próxima 4ª
03.06.19 15h44 » Ex-gerente do BicBanco faz delação e entrega esquema da Ararath
Maio de 2019
31.05.19 17h02 » Por unanimidade, TRF-1 desbloqueia contas e bens de Valdir Piran
28.05.19 17h20 » Empresários escapam de condenação por fraudes em licitação
07.05.19 10h32 » TRF-1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições
Abril de 2019
23.04.19 17h19 » Justiça Federal julgará médicos acusados de esquemas na Saúde



Copyright © 2019 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet