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J. Federal / SODOMA

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16.02.2017 | 12h11
Ministro alega que juíza tentou ser "investigadora da corrupção"
Sebastião Reis votou por afastar juíza de processos da Operação Sodoma
Reprodução
O ministro Sebastião Reis, que criticou conduta da juíza Selma Arruda
VINÍCIUS LEMOS
DO FOLHAMAX

O ministro Sebastião Reis Junior, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a juíza Selma Arruda passou dos limites e tentou fazer funções que não eram suas durante a condução dos processos referentes à primeira fase da Operação Sodoma.

A declaração do ministro foi feita na tarde desta terça-feira (14), no julgamento que poderia culminar na suspeição da magistrada.

O julgamento da Sexta Turma é embasado em um pedido de suspeição impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), contra a juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelos julgamentos referentes à Sodoma. A defesa de Silval alega que a magistrada se colocou sob suspeição ao interrogar os delatores da operação, os empresários João Batista Rosa, Frederico Müller e Filinto Müller, ainda na fase investigativa.

Caso os membros da Sexta Turma do STJ acatem o pedido da defesa de Silval, a suspeição da juíza Selma Arruda pode resultar na anulação da primeira fase da Operação Sodoma e de todas suas fases posteriores, que levaram à prisão, além do ex-governador, diversos ex-secretários, empresários e servidores públicos.

O julgamento da Sexta Turma do STJ começou no início de dezembro passado, porém foi suspenso após pedido de vistas do ministro Sebastião Reis Júnior. O relator do processo, ministro Antônio Saldanha Palheiro, havia votado contrário ao pedido da defesa do ex-governador, pois argumentou que não havia situações flagrantes que pudessem culminar na suspeição e disse que deveriam ser mantidos todos os atos referentes à Sodoma.

No julgamento desta terça-feira, o ministro Sebastião Reis Junior emitiu seu parecer sobre o voto. Ele teceu duras críticas à postura da juíza Selma Arruda e destacou que ela passou dos limites. “Me pareceu que a juíza passou dos limites com três colaboradores. A oitiva não se limitou a apenas perguntar se era espontânea ou voluntária. Ela avançou e perguntou sobre o mérito, e também permitiu que o Ministério Público também os indagasse, sem que a defesa estivesse presente e antes mesmo de a denúncia ser oferecida", asseverou.

"A própria juíza, conforme é possível ver na transcrição da audiência, reconheceu, ao indagar os colaboradores, que iria fazer julgamentos sobre o mérito, como também disse que algumas das respostas poderiam embasar futuras decisões, que viriam a ser proferidas por ela", completou. 

Para o ministro, a magistrada da Capital exerceu funções que não eram suas durante a condução dos processos da Sodoma. "Ela agiu de uma forma intuitiva, ou seja, fazendo o papel do órgão investigador, que não é próprio do juiz", relatou. 

Por fim, o ministro enfatizou que houve falha da juíza na condução dos trâmites processuais e votou a favor da suspeição dela. "Entendo nesse caso também que a partir do momento em que a juíza, antes mesmo do oferecimento da denúncia, entrou no mérito, questionando fatos e perguntando sobre detalhes do conteúdo da colaboração, ela teria extrapolado os limites legais. Então, estou concedendo a ordem", declarou.

A votação ficou um a um, após o parecer de Sebastião Reis Junior. Em seguida, a ministra Maria Thereza Moura informou que não emitiria um parecer, pois não participou da votação em dezembro passado.

Por haver apenas quatro ministros votantes na Sexta Turma, após a solicitação de Maria Thereza Moura, a defesa do ex-governador necessitaria somente de mais um voto para que a juíza recebesse suspeição na Sodoma e todos os trâmites processuais sobre a operação fossem anulados, fazendo com que Silval conseguisse a liberdade. A possibilidade ocorre porque em situação de empate, no caso dois votos a dois, prevalece a tese do "in dúbio pró réu", que determina que, na dúvida, será considerada a decisão favorável ao acusado. 

Porém, a votação foi suspensa nesta semana, pois o ministro Rogério Schietti Cruz, que seria o próximo a votar, pediu vistas. "Prefiro analisar tudo isso com maior profundidade", solicitou. Ele tem um prazo de até 90 dias para emitir seu parecer e dar continuidade à votação.

O ministro Neffi Cordeiro somente poderá dar o seu parecer sobre o processo após o fim do pedido de vistas de Rogério Schietti.


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