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J. Estadual / FICARÁ NA FUNAI

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11.06.2018 | 17h14
TJ mantém prisão de bisavó que enterrou recém-nascida viva
Caso aconteceu no dia 5 de junho em Canarana; criança ficou sete horas debaixo da terra
Reprodução/Montagem
Mulher será transferida para unidade da Funai em Canarana
JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

O juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana (838 km de Cuiabá), manteve a prisão preventiva de Kutsamin Kamayurá, suspeita de enterrar a própria bisneta recém-nascida no quintal de casa.

O caso aconteceu no dia 5 de junho. A criança ficou sete horas debaixo da terra até ser resgatada, ainda com vida, por policiais militares e civis, que chegaram ao local após denúncia anônima. Ele foi transferida em estado grave para Cuiabá e segue internada na UTI Infantil da Santa Casa de Misericórdia.

Apesar de manter a prisão, o juiz Darwin determinou que Kutsamin seja transferida para uma unidade da Funai (Fundação Nacional do ìndio) mais próxima do município.

A transferência, de acordo com o magistrado, é para que ela possa ficar perto dos familiares e também em razão da idade.

“Merece acolhida o pedido de prisão especial formulado, para que ela seja submetida ao regime especial de prisão do artigo 56, p. único, da Lei 6.001/1973, dado que, pelas condições pessoais da flagrada, mãe de sete filhos, bisavó e já com aparência bastante sofrida, no alto de seus 57 anos, de fato, vive na aldeia e na cidade, embora mais nesta que naquela, mas faz jus a ficar perto dos seus, mesmo que de forma provisória”, diz, em um trecho da decisão.

A defesa da indígena, formada pela Procuradoria Federal, FUNAI e Defensoria Pública, alegou que não poderia ser levado em conta o clamor popular e que não há risco à sociedade ou a terceiros. Afirmou, ainda, que o nascimento da garota era desejado pelos familiares.

No entanto, juiz relatou que o depoimento de uma funcionária da Funai, se tornou um fator importante para tomar sua decisão, uma vez que a mesma contou que a bisavó, a avó e a mãe da criança tinham plena consciência do que é “certo e errado”.

“Que os indígenas envolvidos no caso são integrados à sociedade, morando há muitos anos na cidade, sabendo e entendendo a cultura dos brancos; que tinha ciência da gravidez da adolescente mas não acompanhou o caso; que eles tinham ciência do certo ou errado, sabendo que seria errado tal conduta de enterrar um recém nascido; que já presenciou muitos partos em aldeia e os indígenas não querem uma criança de mãe solteira, que foi o caso da adolescente”, diz trecho do processo.

De acordo com Darwin, a prisão de Kutsamin é necessária para garantia da ordem pública e para não atrapalhar o decorrer das investigações.

“Desta forma (...) mantenho a prisão preventiva de Kutsamin Kamayurá. Deixo de arbitrar medidas cautelares diversas da prisão, justamente porque tenho por necessário o afastamento de KUTSAMIN do cenário investigativo, que é precipuamente o lar de Maiala e de Topoalu”, afirmou.

O caso

Segundo a denúncia, uma indígena de 15 anos teria dado à luz por volta do meio dia na terça-feira (5). O bebê foi enterrado no terreno da residência da família.

No local, a bisavó da garota confirmou o ato, dizendo ter acreditado que a criança nascera morta. Ela alegou que não comunicou a ninguém por ser este um costume da etnia.

Uma enfermeira da Casai (Casa de Saúde do Índio), ao assumir o expediente, soube do caso e avisou a polícia e o chefe da unidade. Em decorrência do tempo, o local foi isolado pela equipe policial para o trabalho da perícia técnica. Mas, ao escavarem, os policias ouviram o choro do bebê.

Leia mais sobre o assunto:

Por falta de oxigenação, bebê indígena pode ter sequelas graves


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