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06.06.2018 | 17h59
Desembargador deve decidir até esta quinta sobre soltura de Savi
Deputado está preso desde o dia 9 de maio, acusado de ser beneficiário de esquema de propina
Alair Ribeiro/MidiaNews
O desembargador José Zuquim, que decidirá soltura de deputado Mauro Savi
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O desembargador José Zuquim deverá decidir até a próxima quinta-feira (7) se concede ou não liberdade ao deputado estadual Mauro Savi (DEM), preso desde o dia 9 de maio em decorrência da Operação Bereré.

O magistrado recebeu na tarde desta quarta (6) o parecer da Assembleia Legislativa, que pediu a soltura do parlamentar.

O documento é fruto de uma votação realizada pelos deputados na noite de terça (5). Por maioria dos votos, eles decidiram pela liberdade de Savi, mas pontuaram que o alvará de soltura ainda passa pela autorização do Judiciário.

O juízo competente para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou condenado será também responsável pela expedição e cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de 24 horas

Na notificação encaminhada ao Tribunal de Justiça, a Assembleia citou a resolução n° 108/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O texto estabelece que, em casos como o de Mauro Savi, “o juízo competente para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou condenado será também responsável pela expedição e cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de 24 horas”.

No caso, como a prisão foi determinada por Zuquim, é ele quem também deve ficar responsável por autorizar ou não a expedição de alvará de soltura.

Por meio de assessoria de imprensa, o TJ-MT confirmou o recebimento do documento do Poder Legislativo e informou que o presidente do tribunal, desembargador Rui Ramos, já o encaminhou para Zuquim, que é relator do processo contra Savi.

O deputado é acusado de ser um dos maiores beneficiados de um esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran, desbaratado na Operação Bereré, na ordem de R$ 30 milhões.

Votação na Assembleia

O requerimento da Comissão de Ética da Assembleia que pede a soltura do deputado foi aprovado com 14 votos favoráveis.

Quatro deputados se abstiveram de votar, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que também é investigado na operação Bereré.

Além dele, se abstiveram os deputados José Domingos Fraga (PSD), Baiano Filho (PSDB) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), igualmente investigados na Bereré. Cinco parlamentares estavam ausentes.

A sessão foi presidida pelo deputado Oscar Bezerra (PV).

Leia mais sobre o assunto:

Assembleia encaminha ao TJ notificação para soltura de deputado

Catorze deputados votam pela soltura de Savi e aguardam decisão do TJ


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