Artigos
  • LUIZ FLÁVIO GOMES
    O habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Lula começou juridicamente errado
  • RENATO GOMES NERY
    Livro expõe como a polícia americana age para debelar o crime organizado, com a aplicação da Lei Rico
J. Estadual / VAGA DE SELMA ARRUDA

Tamanho do texto A- A+
16.04.2018 | 17h03
TJ oficializa juiz Jorge Tadeu na Vara Contra o Crime Organizado
Magistrado passou a atuar na unidade nesta segunda-feira (16); ex-juíza vai disputar eleição
Tony Ribeiro/Agência F5
O juiz Jorge Tadeu, que passou a atuar na Vara Contra o Crime Organizado
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, oficializou a designação do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para a titularidade da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

Jorge Tadeu, que atuava na 2ª Vara Criminal de Cuiabá, passou a trabalhar na unidade a partir desta segunda-feira (16).

A vaga para a chefia da Vara Contra o Crime Organizado foi aberta em razão da aposentadoria da juíza Selma Arruda, que deixou a magistratura para concorrer a uma vaga no Senado ou a deputada federal pelo PSL nas eleições deste ano.

Jorge Tadeu foi o último magistrado a se inscrever dos seis candidatos à vaga e, por conta dos critérios da remoção, acabou “desbancando” os demais.

Isso porque, apesar de a remoção ser pelo critério de merecimento e não por antiguidade, ele foi o único dos inscritos que pertence à primeira quinta parte (primeiro grupo dos mais antigos) de juízes que atuam na Entrância Especial, formada pelas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Assim, como o regimento não permite que juízes de grupos com menor antiguidade concorram com juízes de grupos com maior antiguidade, Jorge Tadeu concorreu sozinho à vaga deixada pela magistrada.

Além de Jorge Tadeu, se inscreveram para a vaga: Ana Cristina Silva Mendes, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá; Edson Dias Reis, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis; Eduardo Calmon de Almeida Cezar, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande; Gonçalo Antunes de Barros Neto, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá; Marcos Faleiros, atual titular da 7ª Vara Criminal em substituição à Selma.

Trabalhos divididos

Apesar da designação de Jorge Tadeu, o juiz Marcos Faleiros, que estava substituindo Selma Arruda, continuará a atuar na Vara.

A dupla de magistrados irá dividir o estoque de processos. Enquanto Jorge Tadeu conduzirá as ações com finais ímpares, Marcos Faleiros atuará nos processos com finais pares.

A Vara Contra o Crime Organizado da Capital é responsável por julgar crimes praticados por organizações criminosas, bem como os delitos praticados contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo e os Crimes de Lavagem Econômica e contra a Administração Pública, praticados em Cuiabá.

Nesta vara tramitam centenas de ações de grande complexidade, entre elas as ações derivadas de operações contra a corrupção envolvendo políticos, empresários e servidores.

Entenda a “quinta parte”

O cálculo da quinta parte é feito por meio da divisão de todos os juízes de determinada entrância por cinco. No caso da Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis), foram divididos os 111 magistrados por cinco.

Após a divisão, os grupos são organizados de acordo com a antiguidade dos juízes. Os 22 mais antigos ficam na primeira quinta parte, depois os restantes são divididos novamente por cinco, e é formado outro grupo com o mais antigos destes, e assim por diante.

No caso da vaga deixada por Selma Arruda, o juiz Jorge Tadeu é o único que pertence à primeira quinta parte. Já Ana Mendes e Gonçalo Barros pertencem à terceira quinta parte, enquanto Marcos Faleiros está na quarta quinta parte.

Eduardo Calmon está na 13ª quinta parte, enquanto Edson Reis figura na 16ª quinta parte.

Veja fac-símile de trecho da decisão:

decisão designação jorge tadeu

 

Leia mais sobre o assunto:

Juiz Jorge Tadeu se inscreve e deverá ocupar a vaga de Selma Arruda

Cinco juízes disputam a vaga deixada por Selma Arruda; confira


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Julho de 2018
13.07.18 15h42 » Juiz nega absolver servidor que acusou procurador e promotor
13.07.18 10h51 » Janaina cita afirmações “esdrúxulas” de Luciane e vai processá-la
13.07.18 09h54 » TJ-MT reconduz desembargadora para a Justiça Eleitoral
13.07.18 09h33 » Juiz arquiva ação contra 8 servidores suspeitos de receber propina
12.07.18 14h50 » Justiça bloqueia R$ 1,2 mi de ex-governador, deputado e mais 3
12.07.18 14h45 » Pintor atropelado entra com ação na Justiça contra advogado
11.07.18 17h49 » Por unanimidade, TJ concede HC e exclui irmãos de ação penal
10.07.18 17h55 » Alan Malouf tenta substituir imóvel indisponibilizado pela Justiça
10.07.18 16h06 » Juiz bloqueia R$ 383 mil do Estado para pagar "home care"
10.07.18 15h57 » Wellington é condenado e deve pagar multa de R$ 101 mil



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet