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J. Estadual / CASO CARAMURU

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11.04.2018 | 11h22
Juiz marca interrogatório dos três delatores da Operação Zaqueus
Investigados em operação serão ouvidos em maio pela Vara Contra o Crime Organizado da Capital
Alair Ribeiro/MidiaNews
O juiz Marcos Faleiros, que marcou interrogatório de delatores
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O juiz Marcos Faleiros, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, marcou para o dia 16 de maio os interrogatórios dos três delatores da ação penal derivada da Operação Zaqueus, que apura esquema de fraude e propina envolvendo a empresa Caramuru Alimentos S/A.

A decisão é da última segunda-feira (09). Serão interrogados: o advogado Themystocles Figueiredo; o empresário Alberto Borges de Souza, dono da Caramuru; e Walter Souza Junior, funcionário da empresa.

A investigação, deflagrada em maio do ano passado, aponta que uma multa aplicada à empresa Caramuru Alimentos S/A foi reduzida de R$ 65,9 milhões para pouco mais de R$ 315 mil, mediante o pagamento de propina de R$ 1,8 milhão a três agentes de tributos.

Themystocles Figueiredo foi o primeiro delator do caso e responsável pelo depoimento que originou a investigação, onde detalhou ter "lavado" o dinheiro da propina

Já Alberto Borges e Walter Júnior, que haviam confessado os crimes, firmaram colaboração premiada mais recentemente, cujo teor está sob sigilo.

O caso já gerou uma ação penal em que, além do trio, também são réus os demais envolvidos no esquema: os agentes de tributos estaduais André Fantoni (apontado como principal articulador dos crimes), Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho; e a advogada Sandra Mara de Almeida.

Alberto Borges de Souza presidente Caramuru

O dono da Caramuru Alimentos, Alberto Borges de Souza

Os demais réus da ação serão interrogados no dia 21 de maio. Ainda na decisão, o juiz determinou a condução coercitiva da testemunha José Gustavo Montes de Oliveira para a audiência do dia 20 de abril, “uma vez não compareceu ao ato, apesar de intimada”.

O esquema

Segundo o apurado na Operação Zaqueus, André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho receberam propina de R$ 1,8 milhão para reduzir a aplicação de uma multa à empresa Caramuru Alimentos S/A de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil.

Enquanto Fantoni teria arquitetado a fraude e ficado responsável pelo contato com representantes da Caramuru, Alfredo Menezes e Farley Moutinho foram os julgadores do processo em questão em primeira e segunda instâncias administrativas, respectivamente.

O esquema chegou ao conhecimento dos investigadores após o advogado Themystocles Figueiredo procurar a Defaz para negociar uma delação premiada. As afirmações dele é que serviram como base para os mandados de prisão preventiva contra os três agentes de tributos.

Os três servidores respondem pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. André Fantoni responde ainda por coação no curso do processo, estelionato e associação criminosa. Esta última acusação também pesa contra Alfredo Menezes.

Já Walter de Souza Júnior responde por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. O empresário Alberto Borges de Souza, por sua vez, responde por lavagem de dinheiro.

A advogada Sandra Mara de Almeida, ex-esposa de André Fantoni, é acusada de corrupção passiva e estelionato. O advogado Themystocles Figueiredo, colaborador da Justiça, responde por lavagem de dinheiro.

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