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J. Estadual / "DESBANCOU" CONCORRENTES

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10.04.2018 | 15h51
Juiz Jorge Tadeu se inscreve e deverá ocupar a vaga de Selma
Por estar na lista preferencial dos mais antigos, magistrado concorre sozinho
Tony Ribeiro/Agência F5
O juiz Jorge Tadeu Rodrigues, que deverá ocupar o lugar da juíza Selma Arruda
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, deverá ser eleito o titular da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, no lugar da vaga deixada pela juíza Selma Arruda.

A vaga foi aberta em razão da aposentadoria da magistrada, no final do mês passado, que deixou a judicatura para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições deste ano.

Jorge Tadeu foi o último magistrado a se inscrever dos seis candidatos e, por conta dos critérios da remoção, acabou “desbancando” os demais.

Isso porque, apesar de a remoção ser pelo critério de merecimento e não por antiguidade, ele é o único dos inscritos que pertence à primeira quinta parte (primeiro grupo dos mais antigos) de juízes que atuam na Entrância Especial, formada pelas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Assim, como o regimento não permite que juízes de grupos com menor antiguidade concorram com juízes de grupos com maior antiguidade, Jorge Tadeu concorrerá sozinho à vaga deixada pela magistrada.

Ele só não será eleito caso desista de concorrer ou se não cumprir os requisitos exigidos, como a declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona, certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e também a comprovação de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência, nos últimos dois anos.

Além de Jorge Tadeu, se inscreveram para a vaga: Ana Cristina Silva Mendes, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá; Edson Dias Reis, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis; Eduardo Calmon de Almeida Cezar, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande; Gonçalo Antunes de Barros Neto, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá; Marcos Faleiros, atual titular da 7ª Vara Criminal em substituição à Selma.

A Vara Contra o Crime Organizado da Capital é responsável por julgar crimes praticados por organizações criminosas, bem como os delitos praticados contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo e os Crimes de Lavagem Econômica e contra a Administração Pública, praticados em Cuiabá.

Nesta vara tramitam centenas de ações de grande complexidade, entre elas as ações derivadas de operações contra a corrupção envolvendo políticos, empresários e servidores.

Entenda a “quinta parte”

O cálculo da quinta parte é feito por meio da divisão de todos os juízes de determinada entrância por cinco. No caso da Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis), foram divididos os 111 magistrados por cinco.

Após a divisão, os grupos são organizados de acordo com a antiguidade dos juízes. Os 22 mais antigos ficam na primeira quinta parte, depois os restantes são divididos novamente por cinco, e é formado outro grupo com o mais antigos destes, e assim por diante.

No caso da vaga deixada por Selma Arruda, o juiz Jorge Tadeu é o único que pertence à primeira quinta parte. Já Ana Mendes e Gonçalo Barros pertencem à terceira quinta parte, enquanto Marcos Faleiros está na quarta quinta parte.

Eduardo Calmon está na 13ª quinta parte, enquanto Edson Reis figura na 16ª quinta parte.

Leia mais sobre o assunto:

Cinco juízes disputam a vaga deixada por Selma Arruda; confira


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