Artigos
  • VILSON NERY
    Li as propostas dos três candidatos, e separei as palavras “agricultura” e agronegócio” em seu contexto no plano de governo, para dar qualidade à minha pretensão
  • JOÃO PAULO OLIVEIRA
    No processo eleitoral atual há uma enorme preocupação com relação a informações falsas que são passadas no que tange a uma série de situações e candidatos
J. Estadual / MATUPÁ

Tamanho do texto A- A+
10.04.2018 | 10h09
Prefeito vira réu acusado de ameaçar de morte vereador opositor
Durante discussão, Valter Miotto teria dito que iria matar Lacerda, que faz oposição a ele
MidiaNews/Montagem
O prefeito de Matupá, Valter Miotto: réu sob acusação de amaeaça
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) recebeu a denúncia que acusa o prefeito de Matupá (681 km de Cuiabá), Valter Miotto (PMDB), de ter ameaçado de morte o vereador daquele Município, Elywd Pereira da Silva, conhecido como “Lacerda” (DEM).

A decisão da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJ é da última quinta-feira (05). Com o recebimento da denúncia, Miotto vira réu e deverá responder ação penal.

De acordo com a acusação, feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), a ameaça ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2016, por volta das 10h30.

Consta na denúncia que Miotto e Lacerda se desentenderam por conta de uma confusão de trânsito ocorrida no estacionamento do Mercado Machado.

Durante a discussão, o prefeito teria ameaçado o vereador, “dizendo que iria matá-lo ou mandar matá-lo”, momento em que Lacerda saiu do local, pois não sabia se Miotto estava armado, tendo sido seguido pelo prefeito por mais de dois quilômetros.

Considerando que a denúncia descreve os fatos e destaca indícios da autoria, e o Boletim de Ocorrência a materialidade, recebo a denúncia oferecida contra Valter Miotto Ferreira

“Não é a primeira vez que recebo ameaça do prefeito, por fazer oposição a ele. Não tenho nada contra a pessoa do prefeito, e sim contra a sua má-gestão”, diz trecho do depoimento.

Como a pena para ameaça é de um a seis meses de prisão, geralmente o MPE oferece a proposta de transação penal, ou seja, o suspeito cumpre alguns requisitos (como pagamento de cestas básicas e não cometimento de delitos) e a ação é arquivada depois de três anos.

Nesse caso, contudo, o órgão entendeu que Miotto não teria direito ao benefício, uma vez que já possui históricos criminais em aberto na Justiça.

Ainda de acordo com o MPE, o prefeito já foi beneficiado com a transação penal em março de 2017, em relação à outra investigação.

Em sua defesa, Miotto alegou que não ameaçou Lacerda, apenas buzinou para ele, momento em que o vereador foi até seu carro para tirar satisfação. O prefeito disse que esta versão é confirmada por duas testemunhas que estavam no local.

Desta forma, ele alegou inépcia da denúncia, em razão da inexistência de crime ou que fosse absolvido sumariamente. O prefeito ainda disse que os procedimentos criminais são antigos e já foram arquivados.

Denúncia recebida

O relator do caso, desembargador Juvenal Pereira, acatou o argumento do Ministério Público e, por entender presentes os requisitos na denúncia, recebeu a denúncia.

“As evidências constantes no depoimento da vítima e demais provas mostram que o suspeito pode tê-la ameaçado dolosamente, por conta de discussão de trânsito, retirando a plausibilidade da defesa sobre inépcia da denúncia”.

“Considerando que a denúncia descreve os fatos e destaca indícios da autoria, e o Boletim de Ocorrência a materialidade, recebo a denúncia oferecida contra Valter Miotto Ferreira”, diz trecho do voto.

O voto de Juvenal foi acompanhado, de forma unânime, pelos desembargadores Luiz Ferreira (revisor), Alberto Ferreira, Marcos Machado, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil, Gilberto Giraldelli, Orlando Perri e Paulo da Cunha.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Setembro de 2018
20.09.18 10h22 » Processo, que corre em Cuiabá, vai parar em Várzea Grande
19.09.18 17h20 » Juiz recebe denúncia e médica vira ré por morte de verdureiro
19.09.18 17h10 » Processo de ex-golpista some e impede julgamento de HC no TJ
19.09.18 14h27 » Ex-deputado Riva é condenado a 17 anos e 9 meses de prisão
19.09.18 09h57 » Réus citam deputados, mas juiz nega enviar processo para o TJ
19.09.18 09h30 » Servidor terá que indenizar juiz por ofensa em página do Facebook
19.09.18 08h59 » Justiça condena ex-auditor do TCE de MT, que perde salário de R$ 33 mil
18.09.18 17h16 » TJ suspende sentença que poderia impedir candidatura de Fabris
18.09.18 17h02 » Juiz absolve ex-secretário da AL acusado de participar de desvio
18.09.18 16h55 » Justiça condena à prisão mais de 40 membros do Comando Vermelho



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet