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J. Estadual / MATUPÁ

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10.04.2018 | 10h09
Prefeito vira réu acusado de ameaçar de morte vereador opositor
Durante discussão, Valter Miotto teria dito que iria matar Lacerda, que faz oposição a ele
MidiaNews/Montagem
O prefeito de Matupá, Valter Miotto: réu sob acusação de amaeaça
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) recebeu a denúncia que acusa o prefeito de Matupá (681 km de Cuiabá), Valter Miotto (PMDB), de ter ameaçado de morte o vereador daquele Município, Elywd Pereira da Silva, conhecido como “Lacerda” (DEM).

A decisão da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJ é da última quinta-feira (05). Com o recebimento da denúncia, Miotto vira réu e deverá responder ação penal.

De acordo com a acusação, feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), a ameaça ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2016, por volta das 10h30.

Consta na denúncia que Miotto e Lacerda se desentenderam por conta de uma confusão de trânsito ocorrida no estacionamento do Mercado Machado.

Durante a discussão, o prefeito teria ameaçado o vereador, “dizendo que iria matá-lo ou mandar matá-lo”, momento em que Lacerda saiu do local, pois não sabia se Miotto estava armado, tendo sido seguido pelo prefeito por mais de dois quilômetros.

Considerando que a denúncia descreve os fatos e destaca indícios da autoria, e o Boletim de Ocorrência a materialidade, recebo a denúncia oferecida contra Valter Miotto Ferreira

“Não é a primeira vez que recebo ameaça do prefeito, por fazer oposição a ele. Não tenho nada contra a pessoa do prefeito, e sim contra a sua má-gestão”, diz trecho do depoimento.

Como a pena para ameaça é de um a seis meses de prisão, geralmente o MPE oferece a proposta de transação penal, ou seja, o suspeito cumpre alguns requisitos (como pagamento de cestas básicas e não cometimento de delitos) e a ação é arquivada depois de três anos.

Nesse caso, contudo, o órgão entendeu que Miotto não teria direito ao benefício, uma vez que já possui históricos criminais em aberto na Justiça.

Ainda de acordo com o MPE, o prefeito já foi beneficiado com a transação penal em março de 2017, em relação à outra investigação.

Em sua defesa, Miotto alegou que não ameaçou Lacerda, apenas buzinou para ele, momento em que o vereador foi até seu carro para tirar satisfação. O prefeito disse que esta versão é confirmada por duas testemunhas que estavam no local.

Desta forma, ele alegou inépcia da denúncia, em razão da inexistência de crime ou que fosse absolvido sumariamente. O prefeito ainda disse que os procedimentos criminais são antigos e já foram arquivados.

Denúncia recebida

O relator do caso, desembargador Juvenal Pereira, acatou o argumento do Ministério Público e, por entender presentes os requisitos na denúncia, recebeu a denúncia.

“As evidências constantes no depoimento da vítima e demais provas mostram que o suspeito pode tê-la ameaçado dolosamente, por conta de discussão de trânsito, retirando a plausibilidade da defesa sobre inépcia da denúncia”.

“Considerando que a denúncia descreve os fatos e destaca indícios da autoria, e o Boletim de Ocorrência a materialidade, recebo a denúncia oferecida contra Valter Miotto Ferreira”, diz trecho do voto.

O voto de Juvenal foi acompanhado, de forma unânime, pelos desembargadores Luiz Ferreira (revisor), Alberto Ferreira, Marcos Machado, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil, Gilberto Giraldelli, Orlando Perri e Paulo da Cunha.


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