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06.11.2017 | 17h44
Juiz manda hospital de SP indenizar cuiabana por maus tratos
Unidade de Saúde da capital paulista terá que pagar R$ 20 mil a L.S.T. por danos morais
Divulgação
O juiz Emerson Cajango, autor da decisão contra o hospital de São Paulo
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Hospital Bosque da Saúde de São Paulo (SP) a indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, a cuiabana L.S.T., que sofreu maus tratos na unidade.

A decisão é do último dia 30 de outubro.

Na ação, a cuiabana afirmou que, em outubro de 2010, estava na capital paulista, quando sofreu um repentino mal estar e foi encaminhada ao hospital, onde permaneceu internada por 10 dias.

Após algumas semanas, segundo a mulher, ela teve a mesma crise e precisou voltar à unidade, permanecendo internada por mais três dias.

A autora relata que na última internação, apesar de estar consciente, não conseguia se locomover e sentia muita vontade de ir ao banheiro, pois não tinham feito à colocação de sonda. Relembra que tentava se movimentar para ir ao banheiro e os enfermeiros a amarraram na cama com muita força, deixando hematomas

“A autora relata que, na última internação, apesar de estar consciente, não conseguia se locomover e sentia muita vontade de ir ao banheiro, pois não tinham feito à colocação de sonda. Relembra que tentava se movimentar para ir ao banheiro e os enfermeiros a amarraram na cama com muita força, deixando hematomas”, diz trecho da ação.

“Alega que, no terceiro dia de internação, foi levada a um médico psiquiatra, o qual informou que ela não tinha problemas psiquiátricos. Ao retornar, a paciente foi comunicada da sua alta e os enfermeiros amarraram-na e falaram que ela estava com o ‘diabo no corpo’. Então, a levaram para casa ainda no dia 30/10/2007, à meia-noite”, completa a ação.

L.S.T. precisou buscar outra unidade de saúde em São Paulo para dar continuidade ao tratamento. 

Em sua defesa, o Hospital Bosque da Saúde alegou que a mulher foi internada, diagnosticada e cuidada do mal que lhe acometia, com alta hospitalar e indicação para acompanhamento e tratamento ambulatorial.

“Aduz que todas as informações sobre o atendimento contam no prontuário médico e que a alta da autora se deu com o consentimento de sua responsável. Ademais, aduz que a indenização só é cabível na modalidade dolosa ou culposa, que não restou caracterizada. Ao fim, pugna pela improcedência dos pedidos”, justificou, por meio da defesa. 

A decisão

Na decisão, o juiz Emerson Cajango afirmou que os documentos dos autos deixam claro que L.S.T. foi vítima de maus tratos no hospital de São Oaulo.

O magistrado citou como exemplo o resultado da perícia médica feita para constatar a existência dos maus tratos alegados pela paciente, as amarras, a falta de alimentação e higienização, a alta dada durante a noite e a falta de diagnóstico correto.

Conforme o juiz, a perícia identificou a culpa da unidade de saúde em pelo menos quatro itens.  

“Quanto às amarras, o perito informa que é o procedimento típico adotado para a contenção de pacientes agitados, devendo ser feito com cautela para evitar lesões. Neste ponto, a autora sustenta na peça inicial que foi submetida a exame de corpo de delito, entretanto, não se encontra nos autos a conclusão de tal exame, somente sua solicitação (fl. 35), assim, não há como verificar se o método utilizado causou danos à autora”, diz trecho da decisão.

“Quanto à sonda; à alimentação; à higienização; à alta dada durante a noite; e à liberação da autora antes do diagnóstico correto, com a interrupção do tratamento, o perito foi categórico em afirmar a existência de culpa do requerido. Conclusões das quais não ouso discordar, vez que é possível perceber que estão em consonância com os documentos contidos nos autos”, completou o magistrado. 

 


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