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16.05.2017 | 15h34
Corregedora exige dados de juízes que autorizaram grampos
Maria Aparecida Ribeiro deu prazo de cinco dias para que magistrados prestem informações
Assessoria/TJMT
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A corregedora-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, determinou que todos os magistrados que analisaram pedidos de interceptação telefônica de 2014 até este ano prestem informações ao órgão, em até cinco dias.

A decisão foi tomada na tarde da última segunda-feira (15) e motivada pela denúncia de um suposto esquema de grampos ilegais que operaria no Estado.

Os “grampos” ilegais seriam feitos pela Polícia Militar de Mato Grosso, que se utilizaria do esquema para monitorar adversários políticos do Governo, jornalistas, advogados e empresários. O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que foi secretário de Segurança Pública do Estado.

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

"A desembargadora corregedora ainda encaminhou ofício circular para todos os juízes criminais do Estado para que informem solicitações da mesma natureza e para que mantenham-se atentos ao que estabelece a Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) com relação à matéria", disse a assessoria da corregedora.

As providências, de acordo com a assessoria, foram comunicadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos.

Na última sexta-feira (12), o próprio Rui Ramos determinou uma investigação interna no Poder Judiciário sobre as denúncias. Ele informou que o procedimento será sigiloso e que, por isso, não se pronunciará sobre os detalhes da apuração.

Entenda o caso

Coronéis da Polícia Militar, mais assessores do primeiro escalão do Palácio Paiaguás, se utilizariam do esquema para monitorar adversários políticos, jornalistas, advogados e empresários.

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

Ao pedir a quebra dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao Executivo monitorar.

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha seria da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot.

O governador Pedro Taques seria um dos suspeitos de participar do esquema, juntamente com mais três coronéis da Polícia Militar.

Entre os grampeados estaria a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; a filha do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, Kelly Arcanjo Ribeiro Zen; e os médicos Sergio Dezanetti (de Alta Floresta), Luciano Florisbelo da Silva (do Hospital Santa Rosa, de Cuiabá), Paullineli Fraga Martins (médico perito, de Alta Floresta), Helio Ferreira de Lima Junior (médico ginecologista) e Hugo Miguel Viegas Coelho (médico da Policlínica de Várzea Grande).

O governador Pedro Taques, todavia, afirmou que nunca pediu para grampear ilegalmente adversários políticos, advogados e jornalistas e que só teve conhecimento na quinta-feira (11), por meio da imprensa, de que integrantes da Polícia Militar do Estado poderiam estar agindo de tal forma.

Taques relatou que já orientou o atual secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas, a investigar o caso dos supostos “grampos” ilegais.

O governador pediu ainda a suspensão das atividades do "Guardião" - sistema utilizado pelo Ministério Público para fazer as interceptações telefônicas - até os esclarecimentos dos fatos.


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