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17.04.2017 | 17h12
Juíza mantém tornozeleira a operador de esquema
Moisés Dias teve a prisão revogada em agosto e, desde então, é monitorado eletronicamente
Marcus Mesquita/MidiaNews/Reprodução
A juíza Selma Arruda, que negou pedido da defesa de Moisés Dias da Silva
LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO

A juíza Selma Arruda negou pedido da defesa do ex-servidor da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Moisés Dias da Silva, e manteve as medidas cautelares aplicadas a ele em dezembro do ano passado, como o uso de tornozeleira eletrônica, .

Moisés Dias é acusado de ter operado suposto esquema que tentou fraudar 23 contratos de obras da Seduc, orçados em R$ 56 milhões, e que foi investigado pela Operação Rêmora, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com a acusação, Moisés Dias integrava o núcleo de agentes públicos da suposta organização criminosa, junto com o ex-servidor Fábio Frigeri. Ele teria assumido função de operador do esquema na Seduc, em substituição a Wander Luiz dos Reis, também suspeito de integrar as tratativas.

Ao negar o pedido pela revogação das medidas cautelares, a juíza Selma Arruda argumentou que a decisão que as estipulou “não padece de vícios ou carece de fundamentação”, sendo as condutas atribuídas a Moisés revestidas de “gravidade, condizente com a aplicação das referidas medidas”.

“Quanto ao fato de ser ou não o requerente (Moisés) culpado ou inocente, registro que isso é matéria de mérito que deverá ser objeto de análise quando da prolatação da sentença, além do que, desde a decisão que indeferiu pedido idêntico a este, não ocorreu nenhum fato novo que porventura possa justificar a revogação das medidas”, completou a magistrada.

Medidas cautelares

Preso em maio de 2016, Moisés conseguiu o direito de aguardar o trâmite do processo oriundo da Operação Rêmora em liberdade vigiada em agosto do ano passado.

Na oportunidade, a própria juíza Selma Arruda estabeleceu o uso da tornozeleira, a proibição de deixar o Estado e o contato com outros investigados e testemunhas, bem como o pagamento de fiança de R$ 22 mil, entre outras medidas.

A revogação da prisão atendeu aos pedidos dos advogados Ricardo Almeida e Luiz Derze, que argumentaram que Moisés Dias já não representava mais qualquer risco à ordem pública, uma vez que foi desligado da Seduc antes mesmo de ser preso preventivamente.

A operação

A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação. Na época, foram presos o empresário Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva.

Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.

Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.

Na segunda fase da operação, foi preso o ex-secretário da Seduc, Permínio Pinto. Ele foi posteriormente denunciado junto com o ex-servidor Juliano Haddad.

Em dezembro de 2016,  foi deflagrada a terceira fase da operação, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.

A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada firmada entre o empresário Giovani Guizardi e o MPE. Entre as afirmações dele, esteve a de que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no governo e tentado recuperar os valores por meio do esquema.

A terceira fase resultou na segunda denúncia, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira, que passaram a ser réus.

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