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J. Estadual / "SAFADO E VAGABUNDO"

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17.04.2017 | 10h33
Justiça condena cinema em Cuiabá por "humilhar" clientes
Trio foi acusado por funcionária de comprar ingresso com uma nota falsa
Assessoria/TJMT
Juiz Emerson Cajango, autor da decisão
LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Quarta Vara Cível de Cuiabá, condenou o Cinépolis do Shopping Três Américas ao pagamento de R$ 9 mil em indenização por dano moral a três clientes. O trio foi acusado por uma funcionária de comprar ingressos com uma cédula falsa.

A decisão é datada da última segunda-feira (10) e é referente a fatos ocorridos em janeiro de 2014. As partes ainda podem recorrer da sentença.

Na ação, os clientes contaram que R.O.S foi abordado, já na fila de entrada das salas do cinema, por dois seguranças do shopping, um policial militar a paisana e a funcionária que havia lhe atendido na bilheteria.

Acompanhado de M.A.F.C e L.A.F.G na ocasião, ele teria sido chamado a gritos pela funcionária do Cinépolis, que “acusou-o de safado e vagabundo, e que este lhe tinha dado uma nota falsa como pagamento das entradas”.

Ainda conforme o processo, os três clientes foram ameaçados de prisão, impedidos de deixar o estabelecimento por um período de 40 minutos e coagidos a assumir culpa pela suposta utilização de nota falsa.

No processo, a defesa do Shopping Três Américas alegou que, enquanto condomínio comercial, ele não pode ser responsabilizado. Isso porque o fato ocorreu dentro do espaço alugado pela Cinépolis e as acusações contra o cliente teriam partido de uma funcionária da empresa.

O argumento foi acatado pelo juiz, que isentou o shopping de qualquer responsabilidade. Em sua decisão, ele pontuou que “o fato de que dois seguranças do Shopping acompanharam o desenrolar dos fatos, sem nenhuma prova de que estes teriam destratado ou proferido ameaças, não pode servir para incluir o Condomínio no polo passivo" da ação.

Responsabilização

Já em relação a responsabilidade do cinema, o juiz Emerson Cajango concordou com o argumento dos clientes.

"Veja, a funcionária da requerida quando recebeu das mãos do autor a nota de R$ 50,00 nada questionou sobre a autenticidade da nota entregue. Ao contrário, recebeu a nota, entregou os bilhetes, e apenas, no momento em que os consumidores iam ter acesso a sala de transmissão do filme lhe questionaram a autenticidade da nota, dirigindo palavras ofensivas aos autores".

Na decisão, o magistrado pontuou que “o fato de uma cédula com suspeita de adulteração ter sido recusada pelo estabelecimento comercial, como medida de segurança, não configura, por si só, nenhuma conduta ilícita".

No caso em análise, segundo ele, a conduta da funcionária do cinema "expôs os consumidores a vexame desnecessário".

Já quanto à suposta presença de um policial militar a paisana no momento da abordagem, o magistrado ressaltou que “sequer existem provas da presença desse policial na ocorrência”.

O juiz ainda ressaltou que a defesa da Cinépolis, por sua vez, “deixou de produzir prova suficiente a desconstituir os fatos narrados pelos autores, não comprovando sequer a falsidade da nota apresentada”.

Do total de R$ 9 mil em indenização, R$ 4 mil devem ser destinados a R.O.S, acusado diretamente pela funcionária. Já M.A.F.C e L.A.F.G, que o acompanhavam, devem receber R$ 2,5 mil cada.

Outro lado

Por meio de nota, a administração da rede Cinépolis afirmou que os fatos ocorreram antes de ela assumir o comando do cinema do Shopping Três Américas, "época em que o cinema era ainda conhecido como Cuiabá Cinemais Três Américas". Pontuou ainda que "preza muito pela qualidade de seus serviços" e que, sempre que adquire a operação de um cinema "é estabelecido um programa de treinamento dos novos funcionários".

Confira a íntegra da nota:

Os fatos ocorreram em janeiro de 2014, época em que o cinema era ainda conhecido como Cuiabá Cinemais Três Américas, a Cinépolis adquiriu o mesmo apenas em maio de 2014. Portanto, a rede passou a administrar o cinema após a ocorrência que viria a se tornar uma ação cível.

A rede Cinépolis preza muito pela qualidade de seus serviços e atendimento ao cliente. Sempre que adquirimos a operação de um cinema, é estabelecido um programa de treinamento dos novos funcionários com duração de aproximadamente três semanas e sempre que há mudança ou troca de área, o treinamento é revitalizado ou novamente aplicado.

Diante disso, gostaríamos de reavivar que a Cinépolis esta sempre em busca de inovações e melhor qualidade no serviço aos nossos clientes, desta forma, proporcionando um serviço diferenciado. Somos a maior operadora de cinemas na América Latina e a segunda no mundo com operação de mais de 4.500 salas em treze países. Desde nossa chegada ao Brasil em 2010, onde operamos 47 cinemas em todo o Brasil com 359 salas, temos recebido inúmeros prêmios pela qualidade de nosso serviço e atendimento, como o 1º lugar no “Prêmio Estadão Melhores Serviços”, na categoria redes de cinema e, este ano, pela segunda vez, o Cinépolis JK Iguatemi foi eleito pelo Guia da Folha como o melhor cinema da cidade de São Paulo (2015 e 2017) e sua sala IMAX foi apontada como melhor sala individual do circuito.

Pretendemos reiterar junto a nossa equipe do Três Américas nossos valores internacionais para que mantenhamos sempre nosso padrão de qualidade e possamos atender nossos clientes da melhor forma possível na cidade de Cuiabá.


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