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J. Estadual / ESQUEMA NA SEDUC

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12.04.2017 | 17h12
Réu, empresário pede afastamento de juíza de ação
Alan Malouf é acusado de participar e se beneficiar de direcionamento de licitações
Marcus Mesquita/MidiaNews
O empresário Alan Malouf, que pediu afastamento da juíza Selma Arruda
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O empresário Alan Malouf entrou com um pedido de “exceção de incompetência” para afastar a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, da ação penal derivada da operação Rêmora.

O documento foi protocolizado no último dia 27 de março, e no dia seguinte, foi encaminhado para a análise da magistrada. Selma Arruda ainda não se manifestou sobre o pedido.

No processo, não é possível verificar os motivos que levaram o empresário a pedir o afastamento da juíza.

Procurado, o advogado Huendel Rolim, que faz a defesa de Alan Malouf, disse que só vai se manifestar sobre o assunto nos autos do processo.

O empresário é acusado de participar de um esquema, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de fraudes de licitações por meio da exigência de propina aos empresários que compunham o cartel.

Alan, que confessou sua participação, chegou a ser preso no dia 14 de dezembro passado, mas foi solto 10 dias depois, durante um plantão judiciário.

O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão mas, até agora, o pedido não foi analisado.

Confissão de empresário

Em depoimento ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em dezembro do ano passado, o empresário confessou que  articulou as fraudes na Seduc para obter o "retorno" de cerca de R$ 10 milhões que teria doado - via caixa 2 - para a campanha do governador Pedro Taques (PSDB).

Aos promotores de Justiça, o empresário disse: “Ao final da campanha, houve um débito de campanha não declarado, sendo que Pedro Taques me pediu apoio para o pagamento desse débito. Ajudei nessa composição, mas não me recordo, por hora, do montante”.

Alan relatou ao Gaeco que, em março ou abril de 2014, foi procurado por “seu amigo” Pedro Taques, em sua residência, ocasião em que o então senador lhe teria dito que gostaria de se candidatar ao Governo do Estado.

Segundo Alan, após vencer as eleições, Taques lhe perguntou se ele teria pretensão de ocupar algum cargo no Governo. Ele teria dito ao governador eleito que “não queria nada”.

“Ele me solicitou ajuda no sentido de conseguir apoio de partidos e pessoas. O grupo de apoio à sua candidatura era formado por mim e outros empresários”, disse.

Malouf também disse aos promotores de Justiça que foi procurado pelo empresário Giovani Guizardi, casado com sua prima Jamille Grunwaldi, que lhe disse que relatou a ocorrência de um esquema na Seduc, com envolvimento de empresários do setor da construção e servidores da pasta.

“Ele me disse que havia descoberto um jeito de arrecadar o dinheiro referente aos pagamentos das dívidas da campanha do governador Pedro Taques. De pronto, eu recusei a participação no esquema. Mas em uma segunda reunião com Giovani, decidiu aderir ao esquema deixando que ele gerenciasse tudo”, afirmou.

O empresário Alan Malouf também confessou que recebeu aproximadamente R$ 260 mil do esquema na Seduc, diretamente de Giovani Guizardi.

Nos bastidores, a delação premiada de Alan Malouf é cogitada.

Operação Rêmora

A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.

Os valores pagos a Giovani eram sempre em espécie e realizados no interior da empresa Dínamo, conforme exigido por Giovani.

Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva. Apenas Frigeri continua preso.

Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.

Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.

Na segunda fase da operação, foi preso o ex-secretário da pasta, Permínio Pinto. Ele foi posteriormente denunciado junto com o ex-servidor Juliano Haddad.

Em dezembro de 2016,  foi deflagrada a terceira fase da operação, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.

A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada firmada entre o empresário Giovani Guizardi e o MPE, onde Guizardi afirmou que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no governo e tentado recuperar os valores por meio do esquema.

A terceira fase denominada "Grão Vizir" resultou na segunda denúncia, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira, que passaram a ser réus.

Os denunciados vão responder por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.

O MPE apontou sete supostos fatos criminosos praticados pelo grupo envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Seduc com as empresas Relumat Construções Ltda. e Aroeira Construções Ltda., das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e da Dínamo Construtora, de Guizardi.

Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.

Leia mais:

Juíza acata denúncia do MPE e Alan Malouf passa a ser réu


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