Artigos
  • RENATO NERY
    Não é sem motivo que se tornou um grande jornalista. Não sei se ele perseguia as notícias ou se estas o perseguiam
  • LEOMAR DARONCHO
    A “Reforma” não toca na questão do aperfeiçoamento e das possibilidades da efetiva atuação sindical
J. Estadual / R$ 108,5 MILHÕES

Tamanho do texto A- A+
10.04.2017 | 17h23
TJ diz cobrar, mas não fala em judicialização
"Ninguém quer quebrar o Estado, mas temos que ter algo razoável", disse presidente
Marcus Mesquita/MidiaNews
O presidente do TJ, desembargador Rui Ramos: temos que ter algo que seja razoável
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), desembargador Rui Ramos, afirmou que tomará providências para receber os valores referentes ao duodécimo (repasse constitucional) em atraso por parte do Governo do Estado.

Ao todo, o Judiciário tem R$ 108,7 milhões a receber, sendo R$ 74,2 relativos a 2016 e outros R$ 34,3 milhões, referentes aos meses de janeiro a março deste ano.

“O fechamento (acordo com o Executivo) é feito dentro da maior harmonia possível e se possível. Se não for possível, claro que o Judiciário vai tomar suas providências, isso é natural”, disse o presidente Rui Ramos.
“Nem ele [o governador] pode imaginar que não faríamos isso. Porque também tenho esse dever”, afirmou o desembargador.

Ao menos por ora, o presidente disse que prefere não falar sobre a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça para cobrar o pagamento.

“Temos que encontrar formas para que seja cumprida a Constituição Federal, mas eu particularmente não acredito que a judicialização chegue a ser necessária”, disse.

“Temos esse crédito a receber, mas temos ainda a possibilidade de conversação”.

Ainda de acordo com o desembargador, nesta semana o governador Pedro Taques (PSDB) deverá se reunir com chefes dos Poderes e instituições para trabalhar um cronograma de pagamento.

A conversa passa, inclusive, pela proposta de formalizar um novo acordo com o Governo do Estado, já que o mesmo não conseguiu honrar com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com os Poderes e que previa a quitação dos valores em atraso de 2016.

“Temos para essa semana uma reunião para acertarmos aquilo que está em atraso, aquilo que está dentro do TAC, estabelecer um cronograma de pagamento, que pode, por exemplo, ser parcelado em 9 vezes. Vamos definir, pois temos ainda coisas que ficaram para trás”, afirmou o presidente.

“Penso que ninguém quer quebrar o Estado, pelo contrário, estamos aqui por devoção, por vontade, enfim, achamos que temos vocação. Ninguém quer quebrar o Estado, só que precisamos ter aquilo que é razoável”, concluiu o presidente.

Leia mais sobre o assunto:

Prado diz que pagar duodécimo atrasado em 2018 é "inconcebível"


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Junho de 2017
27.06.17 17h26 » TJ reduz fiança a agente de R$ 1,3 milhão para R$ 655 mil
27.06.17 10h02 » Juiz diz que coronéis não teriam como interferir em investigação
27.06.17 07h51 » Juiz cita fragilidade de prisões e manda soltar dois oficiais da PM
27.06.17 07h51 » Juiz cita fragilidade de prisões e manda soltar dois oficiais da PM
26.06.17 16h36 » Secretário: “Fui testemunha de um crime e narrei ao governador”
26.06.17 16h27 » Desembargador mantém prisão preventiva de oficial de Justiça
26.06.17 13h57 » Familiares de Silval receberam depósitos de R$ 1,8 milhão da JBS
26.06.17 11h44 » TJ nega pedido de secretário-geral da AL para não ser preso
25.06.17 09h30 » Quase R$ 700 milhões já foram desviados por esquemas em MT
24.06.17 18h00 » Juíza exige que ex-secretário pague mais R$ 21,5 mil de fiança



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet