Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
J. Estadual / DESAGRAVO CONTRA JUIZ

Tamanho do texto A- A+
13.03.2015 | 11h37
AMAM diz que OAB-MT fez interpretação “tendenciosa”
Presidente da Associação criticou aprovação de ato contra juiz de Mirassol D’Oeste
MidiaJur
O presidente da AMAM, juiz José Arimatéa: desagravo é "desproporcional"
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juiz José Arimatéa Neves Costa, saiu em defesa do juiz Fernando da Fonsêca Melo, que será alvo de desagravo público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

O ato contra o magistrado, que atua na 2ª Vara da Comarca de Mirassol D’oeste (283 km de Cuiabá), está marcado para o dia 31 de março, às 14 horas, na frente do fórum daquele município.

Conforme o presidente da AMAM, em nota enviada ao MidiaJur, não são verdadeiras as acusações da OAB-MT de que o juiz teria desrespeitada a advogada Valéria Aparecida Lima e tratado os advogados

"Por esse motivo, a AMAM acompanhará com redobrada atenção o desenrolar do inoportuno e desproporcional desagravo público anunciado pela OAB/MT, a fim de evitar vilipêndios à moral e às prerrogativas funcionais do Magistrado"

que frequentam o fórum como marginais.

“A Associação dos Magistrados de Mato Grosso – AMAM, serve-se deste expediente para esclarecer aos leitores e à sociedade em geral que o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Melo não ofendeu direitos e prerrogativas de qualquer Advogado, e muito menos classificou de forma negativa ou pejorativa esta honrosa classe”, diz trecho da nota.

José Arimatéa também ressaltou que tudo não passou de um enorme “mal-entendido” e que a OAB-MT apresentou uma “tendenciosa interpretação” dos fatos.

“Por esse motivo, a AMAM acompanhará com redobrada atenção o desenrolar do inoportuno e desproporcional desagravo público anunciado pela OAB/MT, a fim de evitar vilipêndios à moral e às prerrogativas funcionais do Magistrado”, adiantou o juiz.

Entenda o caso

Conforme o advogado Fabio Capilé, relator do pedido de desagravo público, o juiz Fernando Fonseca teria determinado a intimação de uma das partes de um processo por “suspeitar”, sem qualquer motivo aparente, que a advogada Valeria Aparecida não repassaria os valores ao cliente.

Outra situação que culminou na aprovação do desagravo foi o fato de o magistrado ter requerido à juíza diretora do Fórum de Mirassol D’oeste, Edna Ederli Coutinho, que suspendesse ou cancelasse as vagas no estacionamento reservadas aos advogados, que ficavam próximas à vara onde ele atuava.

A juíza diretora não atendeu ao pedido, discordou dos argumentos e ainda reafirmou “que o pedido de exclusão se refere a advogados, profissionais que exercem papel indispensável para administração da justiça, pessoas idôneas que desempenham funções continuamente nas dependências do Fórum, portanto, não se tratam de pessoas estranhas ao nosso convívio profissional”.

Para Fábio Capilé, o requerimento do juiz não ofendeu apenas os advogados que frequentam o local, mas toda a classe de advogados.

“A colocação dele foi generalizada, ele falou que todo e qualquer advogado que estiver estacionando, ‘causaria risco à minha vida e aos servidores do meu gabinete’. Não foi contra a pessoa de um advogado, foi contra a instituição, nivelou todo mundo por baixo”, criticou Fábio Capilé.

Em 2014, o juiz Fernando da Fonseca já havia sido alvo de um desagravo da OAB-MT, juntamente com o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi, sob acusação semelhante.

No caso, ele e o promotor teriam suspeitado que o advogado Jair Roberto Marques não repassaria os valores de um processo ao cliente. Com isso, o magistrado alterou o alvará judicial para impedir que o advogado sacasse a quantia.

Defesa

Em nota enviada em ocasião anterior ao MidiaJur, o juiz Fernando da Fonsêca Melo afirmou que em momento algum apontou a classe de advogados como marginais.

Ele relatou que já atuou como advogado e têm ciência do “grande papel que a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso tem na construção deste Estado”.

Quanto à decisão envolvendo a advogada, Fernando Fonseca explicou que eventuais discordâncias quanto aos seus atos nos processos devem ser combatidos com os recursos cabíveis.

O juiz também afirmou que é atacado por ser “fiel à suas convicções jurídicas e à verdadeira função de julgar”, sendo que já está acostumado com acusações “levianas”.

“Não é de hoje que a magistratura tem sido alvo de repetidas investidas, afinal de contas “ninguém joga pedra em árvore que não produz frutos””, destacou.

Confira a íntegra da nota da AMAM:

NOTA DE ESCLARECIMENTO


De acordo com matéria divulgada neste respeitável veículo de comunicação, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso fará sessão pública de desagravo contra o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Melo, porque o Magistrado teria ofendido as prerrogativas funcionais de uma determinada Advogada e tratado a classe dos advogados como marginais, fatos que teriam ocorrido na Comarca de Mirassol D´Oeste (MT).

Também foi noticiado que a OAB/MT representará o aludido magistrado junto à Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso para apuração de possíveis faltas funcionais.

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso – AMAM, serve-se deste expediente para esclarecer aos leitores e à sociedade em geral que o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Melo não ofendeu direitos e prerrogativas de qualquer Advogado, e muito menos classificou de forma negativa ou pejorativa esta honrosa classe.

Os eventos matrizes desse enorme mal-entendido vão além da tendenciosa interpretação que foi dada aos fatos e circunstâncias, e, por esse motivo, a AMAM acompanhará com redobrada atenção o desenrolar do inoportuno e desproporcional desagravo público anunciado pela OAB/MT, a fim de evitar vilipêndios à moral e às prerrogativas funcionais do Magistrado.

José Arimatéa Neves da Costa
Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados


Leia mais sobre o assunto:

OAB marca data de desagravo contra juiz de Mirassol

Juiz nega ter tratado advogados como “marginais”

OAB-MT acusa juiz de tratar advogados como “marginais”


Juiz e promotor são alvos de desagravo no interior

Juiz e promotor serão representados no CNJ e CNMP


Advogado denuncia juiz e promotor de Justiça à OAB-MT
Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Outubro de 2018
17.10.18 17h21 » Juiz condena dentista por morte de gerente após extração do siso
17.10.18 17h10 » Réu por desvio na Assembleia, ex-secretário perde aposentadoria
17.10.18 09h45 » Cabo da PM confessa que foi a boate e pede para não ser preso
16.10.18 15h01 » Consórcio pede que Justiça proíba eventos na Arena Pantanal
16.10.18 14h33 » Juiz proíbe Arcanjo de dormir nos finais de semana em fazenda
16.10.18 14h05 » Juiz quer saber se Chico Lima viajou para o Rio de Janeiro
16.10.18 11h31 » TJ vai implantar câmeras e detectores de metal em fóruns de MT
16.10.18 08h25 » Assassino de mulher e enteada é condenado a 40 anos de prisão
15.10.18 17h46 » Justiça determina que tarifa volte a custar R$ 4; Governo recorre
15.10.18 16h58 » PM que desviou verba de combustível é condenado por peculato



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet