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MPE / RESPOSTA A ZECA

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14.04.2018 | 11h51
“MPE não vai ser usado por políticos para atacar adversários”
Clóvis de Almeida, do Naco, contesta deputado e diz que denúncias são investigadas
Alair Ribeiro/MidiaNews
O titular do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco Cível), promotor Clóvis de Almeida Júnior
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, titular do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível (Naco Cível), rebateu as acusações do deputado estadual Zeca Viana (PDT), que sugeriu que ele e o promotor Célio Fúrio arquivaram denúncias contra o Governo do Estado para “blindar” o governador Pedro Taques (PSDB).

Segundo Zeca, os dois promotores arquivaram representações feitas por ele a respeito de supostas irregularidades no Gabinete de Comunicação e no Detran-MT. Ele, inclusive, comparou os promotores a “laranjas contaminadas com vírus da podridão”.

"As duas representações foram arquivadas. A dos R$ 70 milhões [contrato de publicidade da Gcom] caiu na mão do promotor Célio Fúrio. E a do Detran, com o promotor Clovis de Almeida Junior. Por que não houve interesse desses promotores em investigar?", questionou o parlamentar.

Ministério Público não vai ser usado por políticos para atacar adversários. Segundo, o MPE, sempre que houver indícios, não precisa nem de provocação

Em entrevista ao MidiaNews, Clóvis de Almeida disse que o deputado usa da “imunidade parlamentar” para fazer alegações falsas. E ainda afirmou que o Ministério Público não será usado por agentes políticos.

“O Ministério Público não vai ser usado por políticos para atacar adversários. Segundo ponto, o Ministério Público, sempre que houver indícios, não precisa nem de provocação. Age de ofício. Mas chegando representação, será avaliada. Se tiver o mínimo de fundamento, será verificada”, disse.

“Eu vi o que ele falou. Mas, infelizmente, os deputados gozam de imunidade parlamentar para aquilo que dizem na tribuna. Ele está fazendo uso da imunidade que tem, distribuindo uma série de alegações que não condizem com a verdade”, afirmou.

O promotor apresentou cópia de despacho assinado digitalmente em novembro de 2017, na qual relata a abertura da investigação em relação ao governador sobre os gastos do Gcom. O texto menciona que o procedimento tem origem em uma representação de Zeca e da deputada Janaina Riva (MDB).

O contrato da GCom foi recentemente suspenso pela juíza Célia Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá por suspeita de prática de improbidade administrativa e de corrupção empresarial. A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque.

“Na questão do contrato de R$ 70 milhões, nós abrimos a investigação, mas a fatiamos. Uma parte, que se refere ao governador, está no Naco. A que cabia ao ex-secretário [à época, Kleber Lima] seguiu ao núcleo do Patrimônio Público. Já a investigação do Detran está sob sigilo e a gente não pode divulgar nada agora, mas o caso está sendo investigado, sim”, disse.

Em relação ao Detran, segundo ele, a representação do deputado não foi levada adiante porque já havia uma investigação em andamento a respeito dos mesmos fatos.

“Estamos investigando, mas não a partir da representação dele [Zeca]. A investigação é muito mais antiga que isso. E quando chega uma representação por um fato sobre o qual já existe uma investigação, a gente não instaura outra. A gente indefere a instalação”, completou.

Veja trecho do documento:

 

Clovis Zeca

 

 

Leia mais sobre o assunto:

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