Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Quem exige tributo deve apontar o seu exato valor, com critérios objetivos
  • GISELE NASCIMENTO
    É assustador o tanto de mulheres que têm sido assassinadas em Mato Grosso nos últimos tempos
  • LUIZ FLÁVIO GOMES
    Não agir com igualdade perante todos significa um torpedo contra a própria noção de justiça
MPE / PRAÇA IPIRANGA

Tamanho do texto A- A+
12.01.2018 | 16h15
MPE investiga possíveis danos ambientais e urbanos em reforma
Inquérito civil público foi instaurado no último dia 9 pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva
Alair Ribeiro/MidiaNews
O promotor Carlos Eduardo (no detalhe), que investigava reforma da Praça Ipiranga
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar possível impactos causados ao entorno do prédio do antigo Quartel da Força Pública – onde hoje funciona o Ganha Tempo - na Prainha, em Cuiabá, por conta da reforma da Praça Ipiranga.

O prédio em questão é tombado Patrimônio Histórico do Estado de Mato Grosso.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente Urbanístico, por meio da portaria 01/2018, assinada em 9 de janeiro.

Conforme a portaria, a suspeita é de que a reforma, inclusive com reformulação do chafariz instalado há décadas no local, estaria trazendo impactos visuais ao entorno do bem tombado pelo poder público. “Sem que a Secretaria de Estado de Cultura tenha sido ao menos consultada sobre o projeto de reforma do espaço público em questão”, diz trecho do documento.

Orçada em R$ 311 mil, a obra da Prefeitura de Cuiabá começou no dia 22 de outubro de 2017 com previsão de entrega para abril deste ano. 

Desde o início, a reforma é alvo de polêmicas. Primeiro, por conta da demolição do chafariz, que levantou a ira de arquitetos, urbanistas, engenheiros, historiadores e artistas regionais.

Segundo, pelo fato da Prefeitura se recusar, em novembro passado, a atender uma notificação da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) para a paralisar imediatamente a obra.

A Secretaria alegava  que a Prefeitura não tinha autorização do Estado para mexer na área. 

No inquérito, o promotor determinou que a SEC inspecione a área para verificação dos impactos visuais negativos causados ao bem tombado.

Não há um prazo para o determino da investigação. 


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Abril de 2018
02.04.18 16h35 » MPE pode obrigar três órgãos públicos a saírem do local
Março de 2018
29.03.18 09h48 » MPE recebe denúncia de fantasmas na Câmara e deve investigar
27.03.18 15h49 » MPE marca datas das oitivas de deputados alvos da Bereré; veja
25.03.18 16h05 » Executivo diz que R$ 4 mi recebidos foram para gerir EIG Mercados
23.03.18 17h37 » MPE abre investigação sobre desabamento de casa de Bem-Bem
20.03.18 11h54 » MPE pede para a Justiça leiloar terreno de R$ 860 mil de Silval
16.03.18 18h44 » MPE quer medidas para restituir valores pagos a "falsa médica"
16.03.18 18h10 » MPE denuncia deputado e mais 29 pessoas por suposto desvio
16.03.18 17h39 » MPE pede demissão e cassação de aposentadoria de magistrado
16.03.18 16h58 » MPE diz que policiais exigiram R$ 20 mil para não prender homem



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet