Artigos
  • LUIZ GONÇALO DA SILVA
    O posicionamento do STF amplia a possibilidade de surgimento de novas empresas e de ampliação de postos de trabalho
  • LEONARDO CAMPOS
    Impôs derrotas acachapantes, renovou na medida de sua vontade e deixou claro suas prioridades mais imediatas
  • VICTOR MAIZMAN
    Para que o Executivo possa exigir a taxa do pagador de tributos, tal cobrança deve estar respaldada em lei
  • RITA DE CASSIA BUENO
    Na atualidade, é comum a ocorrência de erros de empresas que não realizam a devida atualização realizando cobranças de forma indevida
MPE / ANO DE ELEIÇÃO

Tamanho do texto A- A+
12.01.2018 | 15h59
MPE e MPF criam força-tarefa para finalizar processos eleitorais
Grupo é composto por promotores que atuam nas zonas eleitorais de cinco Municípios
Alair Ribeiro/MidiaNews
A sede do Ministério Público Estadual, no Centro Político e Administrativo
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso assinaram nesta quinta-feira (11) ato conjunto criando uma força-tarefa para auxiliar temporariamente a Procuradoria Regional Eleitoral na elaboração de manifestações e pareceres dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral.

A meta é zerar todos os processos até o dia 30 de março.

A força-tarefa será composta pelos promotores de Justiça que atuam no Eleitoral nos Municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antonio de Leverger. Os trabalhos serão coordenados pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A iniciativa busca atender a Resolução 2.039/2017, do Tribunal Regional Eleitoral, que estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das Eleições 2018, de todos os processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade.

De acordo como a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, 86 processos aguardam manifestações e pareceres no TRE.

O ato foi assinado pelo procurador geral de Justiça do MP/MT em exercício, Hélio Fredolino Faust; pela procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, e pelo procurador regional eleitoral substituto, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.

Também participaram da reunião o Corregedor-Geral do MP, procurador de Justiça Flávio Cézar Fachone; o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Setembro de 2018
21.09.18 11h25 » CNMP investiga promotora de MT por suposta ofensa a juíza e PM
18.09.18 17h25 » MPE denuncia empresária por suspeita de fraude na Sema
17.09.18 17h27 » Em denúncia à Justiça, MPE diz que cabo da PM foi a casa noturna
15.09.18 09h56 » Acordo entre MPE e Prefeitura veta construção de condomínio
12.09.18 16h38 » Conselho absolve promotores de acusação feita por condomínio
12.09.18 14h55 » MPE pede bloqueio de R$ 500 mil de prefeito de Barra, clube e vereadores
11.09.18 17h26 » MPE denuncia médica por homicídio, omissão de socorro e embriaguez
11.09.18 17h16 » Ao MPE, pacientes negam realização de cirurgias pagas a empresa
11.09.18 08h38 » MPE aciona Prefeitura e 9 moradores por aterro em nascente
10.09.18 16h43 » MPE busca e não encontra contrato entre Secretaria e empresa



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet