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MPE / ESQUEMAS DA SODOMA

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10.08.2017 | 17h59
MPE diz que Silval “zomba da inteligência” ao acobertar Cursi
Para promotora, não era possível que ex-secretário de Fazenda não soubesse dos crimes
Montagem/MidiaJur
Silval Barbosa e Marcel de Cursi
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco afirmou que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) “zomba da inteligência alheia” ao tentar acobertar a participação do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, nos esquemas investigados na 2ª e 3ª fases da Operação Sodoma.

A afirmação consta nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE) na ação penal derivada da operação. Estas fases apuram suposto esquema consistente na exigência de propina a empresários em troca da concessão e manutenção de contratos das empresas dos mesmos com o estado.

Silval confessou os crimes e devolveu R$ 46 milhões em bens aos cofres públicos e, em troca, o MPE pediu a redução da pena a ele pelos crimes de concussão (por duas vezes), fraude à licitação tentada, fraude à licitação, corrupção passiva (por três vezes), fraude processual e lavagem de dinheiro.

De acordo com a promotora, além de Silval, o ex-assessor dele, Silvio Araújo, também tentou ocultar – em sua confissão - o envolvimento de Cursi nos crimes.

Ana Bardusco relatou que um dos objetos da investigação é a alegada fraude licitatória que contratou empresas para prestar serviços gráficos que, na verdade, eram inexistentes.

Ana Bardusco

A promotora Ana Bardusco: Silval tenta ocultar ex-secretário

Os valores pagos [R$ 5 milhões] foram retornados à organização criminosa para financiar a campanha do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães – que foi cassado por Caixa 2 no meio do mandato.

Para a promotora, ao contrário das versões apresentadas por Silval e Silvio, foi fundamental a participação de Marcel de Cursi nesta fraude, uma vez que teria reservado recursos para o pagamento das gráficas no mesmo mês da contratação (outubro de 2012, época da campanha).

“Evidente que, para saldar o compromisso da organização criminosa, o secretário de Fazenda teve que afastar pagamentos lícitos, regulares e devidos, já que o ‘cobertor era curto’ e não havia caixa para em tão pequeno espaço de tempo levantar a referida quantia”.

“Falácia”

Ana Bardusco colocou em dúvida a versão de Silvio Araújo de que os demais secretários tinham problemas com Cursi em razão de ele sempre reiterar a falta de recursos e defender a redução de gastos.

“Veja que essa postura austera de Marcel só era apresentada ao público em geral, já que para atender aos objetivos da organização criminosa, promovia a alteração financeira no prazo e valor necessário para garantir que os interesses criminosos fossem alcançados”.

Na versão de Silval, Cursi não sabia que algumas interferências e pedidos tinham objetivos ilícitos, sendo que apenas cumpria o que ele determinada.

Contudo, a promotora classificou o relato como uma “falácia”.

Não sendo plausível crer que Marcel de Cursi, então titular da Secretaria de Fazenda, seguisse cegamente as ordens recebidas [...] sem ao menos desconfiar da finalidade escusa

“Qualquer argumentação nesse sentido zomba da inteligência alheia, pois está a se tratar de pessoa, como o próprio Silval Barbosa se refere, ‘que possui mais de 30 anos de carreira no governo do estado’ (sic), com extensa formação acadêmica e conhecido pela competência nos assuntos tributários e orçamentários, não sendo plausível crer que Marcel de Cursi, então titular da Secretaria de Fazenda, seguisse cegamente as ordens recebidas e, desta forma, ajustasse e autorizasse pagamentos milionários, em prejuízo de outros compromissos do Estado, sem ao menos desconfiar da finalidade escusa”.

Conforme Bardusco, não é plausível que Cursi tenha obedecido Silval sem questionar nada, ainda que houvesse o temor de perder o cargo. Isso porque o ex-secretário é fiscal de carreira da Sefaz e, ainda que perdesse a posição de secretário, continuaria a receber um dos melhores salários pagos pelo Estado: R$ 21,7 mil.

“Inconteste, portanto, que a sua adesão à trama criminosa, garantindo que o resultado criminoso perseguido fosse alcançado, se dá de forma voluntária, utilizando o seu cargo de secretário de Fazenda para na condição de membro da organização criminosa obter receita ilícita para saldar compromissos do grupo político do Governo, como também o enriquecimento ilícito de seus membros”.

Outra prova de que houve a tentativa de ocultar o envolvimento de Cursi, segundo Bardusco, foi uma contradição encontrada no depoimento de Silvio Araujo à Justiça.

Na ocasião, quando perguntado sobre o esquema das gráficas, o ex-assessor de Silval disse “não saber de nada”. Porém, em seguida, afirmou que Cursi não teve qualquer participação neste mesmo esquema.

“Ora, como pode o reinterrogado afirmar, com certeza, que determinado membro não participou de esquema cuja execução supostamente sequer era do seu conhecimento”, questionou Bardusco.

 Veja fac-símile de trecho do documento:

 

print silval zomba da inteligência

Sodoma 2 e 3

Segundo a denúncia, assinada por Ana Cristina Bardusco, o grupo era dividido em várias ramificações, e cada uma delas possuía graus hierárquicos.

Silval Barbosa é apontado como o líder da organização, "responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes". O grupo atuaria exigindo pagamento de propina para conceder incentivos fiscais e para manter contratos de empresas com o Governo do Estado.

Na divisão secundária figuram os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Cezar Zílio e Pedro Elias; o ex-secretário adjunto de Administração, coronel José Jesus Nunes Cordeiro; o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correa Araújo; o ex-procurador do Estado Chico Lima; a ex-secretária de Nadaf na Fecomércio, Karla Cintra; e o filho de Silval, o médico e empresário Rodrigo Barbosa.

“Os indícios apontam que a organização criminosa atuou de forma perene durante toda a gestão de Silval Barbosa, provocando prejuízo a toda a população mato-grossense, que até hoje arca com as consequências das ações criminosas de seus membros, frente ao sucateamento da máquina administrativa, ausência de investimento em infraestrutura, na saúde, segurança e educação pública, etc”, diz trecho da denúncia.

Já o ex-deputado José Riva foi denunciado após o depoimento do empresário Paulo Mischur, da empresa Consignum, alvo da 2ª fase da Sodoma.

Mischur relatou ter pago R$ 17,6 milhões ao grupo liderado por Silval e a José Riva para manter o contrato com o Estado.

O ajuste da propina, conforme a ação, teria sido feito com a ajuda do empresário Tiago Dorileo, que também é alvo da Operação Ararath.

O grupo também teria exigido R$ 1 milhão do ex-funcionário da Zetra Soft, Fábio Drumond, para que a empresa passasse a gerenciar os empréstimos consignados dos servidores – tarefa então feita pela Consignum.

A tratativa, no entanto, acabou não sendo efetivada e o contrato – assim como as supostas propinas pagas para mantê-lo – continuou com a empresa de Mischur. Também foi denunciado o servidor Bruno Sampaio Saldanha.

Ele teria exigido propina para fazer “vistas grossas” ao contrato da empresa Webtech, de Julio Tisuji, que também confessou ter pago valores ao grupo.

Quanto ao prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães, consta na denúncia que ele ofereceu R$ 1 milhão, em 2012, ao então secretário de Administração, César Zílio, para que o poder público pagasse valores a gráficas – por serviços inexistentes ou incompletos - no intuito de levantar dinheiro para pagar custos de campanha.

Entre as gráficas estavam as de propriedade dos empresários Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva, igualmente denunciados.


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