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17.05.2017 | 14h21
Juíza mantém prisão de Silval, João Emanuel e mais cinco
Ana Cristina Mendes afirmou não ter nenhuma ilegalidade na manutenção das prisões preventivas
Reprodução
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Corregedoria Geral de Justiça
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) de Mato Grosso, Ana Cristina Silva Mendes, manteve as prisões preventivas de sete réus das ações penais derivadas da 4ª e 5ª fase da Operação Sodoma, além da Aprendiz e Assepsia. 

As decisões são da última segunda-feira (15).

A magistrada foi designada pela CGJ para verificar os andamentos de vários processos com prisões preventivas no Estado, diante do número elevado de encarceramento.

Nos três casos, ela afirmou, porém, que não há nenhuma ilegalidade na manutenção das prisões dos réus, mantendo, portanto, todas as cautelares.

Entre os réus com prisões mantidas na Sodoma está o ex-governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Corrêa Araújo, o ex-secretário-adjunto de Administração, coronel da Polícia Militar, José Nunes Cordeiro, o ex-secretário-adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdísio Juliano Viriato e o procurador aposentando, Francisco Lima, o “Chico Lima”.

Eles são acusados de concussão, corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro.

Já na Operação Aprendiz e Assepsia está o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador cassado João Emanuel Moreira Lima.

No primeiro caso, ele é acusado de tentar fraudar licitações na Câmara. No segundo, de negociar sentença em favor de membros de uma quadrilha de traficantes.

Todos os réus estão detidos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

“Verifico a necessidade da manutenção das custódias cautelares para garantir a integridade física das testemunhas e dos colaboradores e, ainda, como meio de garantir que o sentimento de impunidade não sirva como mola propulsora para a reiteração criminosa” afirmou a juíza, nas decisões.

Operação Sodoma 4 e 5

A quarta fase da Operação Sodoma investigou o suposto esquema envolvendo a desapropriação do Estado em uma área do Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, no valor de R$ 31,7 milhões, que pertenceria à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários.

Marcus Mesquita/MidiaNews

Silval Barbosa e Valber Melo

Ex-governador Silval Barbosa, atualmente preso


Respondem a ação além de Silval, Marcel, Chico Lima, Silvio Araújo e José Cordeiro, o ex-secretário Pedro Nadaf; o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; o advogado Levi Machado de Oliveira; o ex-presidente da Metamat, João Justino Paes de Barros; e os empresários Antônio Rodrigues Carvalho, Alan Malouf e Valdir Piran.

Já a 5ª fase da operação apura os crimes de fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  Ltda., nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, as antigas Secretaria de Administração (Sad) e Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), e a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.

Nessa fase, respondem pelos crimes, além daqueles já mencionados na 4ª fase, o advogado Francisco Anis Faiad, que na época dos fatos exercia o cargo de secretário de Administração; Valdísio Juliano Viriato, que ocupou o cargo de secretário-adjunto de Transporte e Pavimentação Urbana; o filho de Silval, Rodrigo Barbosa; os ex-secretário de Administração César Zílio e Pedro Elias; o ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto; a ex-funcionária de Nadaf, Karla Cintra; os empresários Juliano Volpato e Edézio Corrêa; e os servidores Alaor Zeferino de Paula e Diego Pereira Marconi.

Operação Aprendi

Já a Operação Aprendiz foi deflagrada no dia 28 de novembro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Entre os alvos da ação do Gaeco estavam a Câmara Municipal de Cuiabá, a residência de João Emanuel, a gráfica Propel, o Cartório 2º Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, um escritório de contabilidade e três residências na Capital.

Conforme a investigação, a suposta fraude teve início ainda no começo do ano legislativo, em 2013. Três dias após tomar posse como presidente da Câmara de Cuiabá, segundo o MPE, João Emanuel iniciou o processo de licitação fraudulenta com a gráfica Propel.

De acordo com o Gaeco, o vereador, enquanto presidente do Legislativo, se envolveu em um esquema de falsificação de documentos de terrenos. Os imóveis estariam sendo usados em garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha de deputado estadual nas eleições de 2014.
Em um vídeo gravado por uma empresária, João Emanuel é flagrado “dando uma aula” de como fraudar uma licitação para se apropriar da quantia de R$ 1 milhão.

Operação Assepsia

Marcus Mesquita/MidiaNews

João Emanuel

João Emanuel Moreira Lima, ex-presidente da Câmara de Cuiabá


Em abril de 2013, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), deflagrou a Operação Assepsia, que apura suposta tentativa de negociação de sentença.

Além de João Emanuel, são réus na ação o estudante de Direito Marcelo Santana, o advogado Almar Busnello, o empresário Milton Rodrigues, o servidor do TJ Clodoaldo Souza Pimentel, José Maria Machado e Ailton Rodrigues de Pádua.

O MPE os acusa de terem tentado subornar, em 2012, o assessor do juiz José Arimatéa - que, na época, atuava na Vara Especializada Contra o Crime Organizado -, para que redigisse uma decisão, que seria submetida ao juiz, concedendo a soltura de membros da família Pagliuca, que estavam presos por tráfico de entorpecentes.

Para isso, segundo denúncia do Ministério Público, teriam oferecido R$ 1,5 milhão ao assessor do juiz.

De acordo com o MPE, a suposta negociação para compra de sentença teria ocorrido em julho de 2012, no prédio do Fórum da Capital, no CPA.

João Emanuel seria o responsável por comandar as ações do estudante de Direito Marcelo Santana, que foi acusado de servir de intermediário para membros da família Pagliuca, presos sob a acusação de tráfico de drogas. Ele teria oferecido R$ 1 milhão pela decisão favorável a um assessor do juiz José Arimatéia.

A suposta participação do ex-vereador teria sido comprovada por meio de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal.


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