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10.07.2018 | 15h32
MPE notifica Colégio Plural por show com "músicas impróprias"
Promotor cita ainda que estabelecimento realizou apresentações em desrespeito à diversidade religiosa
Reprodução
O promotor de Justiça, José Antônio Borges (no detalhe), que notificou o Colégio Plural
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu uma notificação para o Colégio Plural, em Cuiabá, por realizar um evento denominado “Festa na Roça” com músicas que seriam impróprias para crianças e apresentações em desrespeito à diversidade religiosa.

A notificação foi expedida pelo promotor de Justiça José Antônio Borges, da Promotoria da Infância e Juventude da Capital, após denúncia de pais, na última quinta-feira (5).

No documento, o promotor recomendou que o colégio se abstenha de repetir as condutas denunciadas e retire os vídeos e fotos da festa das suas redes sociais, mantendo apenas os que tiverem consentimento expresso dos pais ou responsáveis pelos alunos filmados.

Na denúncia, conforme o documento, os pais afirmaram que o colégio - que tem uma das mensalidades mais caras de Cuiabá - contratou o show de uma dupla sertaneja que cantou "músicas impróprias" para as idades e ambiente.

A Lei 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância) na primeira infância – dos zero aos seis anos de idade – é o período em que a criança, com mais intensidade aprende a fazer, a se relacionar e a ser, além de desenvolver importantes valores a partir de suas relações na família, na escola e na comunidade

Ainda segundo a denúncia, o Plural realizou apresentação de cunho religioso específico, “causando, em tese, constrangimento aos estudantes de outras orientações religiosas ou mesmo que ali estão matriculados em razão do caráter de neutralidade religiosa que a escola apresenta aos responsáveis no momento da matrícula”.

Para o promotor, é dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Borges frisou que artigo Art. 232 do Estatuto da Criança e Adolescente fixa como crime, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.

"Estudos recentes desenvolvidos pela Neurociência demonstram que acontecimentos precoces de natureza física, emocional, social e cultural permanecem inscritos nas pessoas por toda vida, de onde se conclui que toda e qualquer situação negativa vivida pela criança pode lhe causar danos irreparáveis”, diz a notificação.

Outro lado

Ao MidiaNews, a assessoria de imprensa do Colégio Plural afirmou que não há fundamentos nas acusações.

Conforme a assessoria, as músicas tocadas na festa não tinham nenhuma conotação sexual.

A assessoria ainda frisou que o colégio não defende nenhuma religião, inclusive recebe alunos de todas as crenças.

Ainda segundo a assessoria, em respeito ao MPE, o colégio irá atender a notificação, retirando os vídeos das redes sociais e explicando a situação no prazo determinado pelo promotor.


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