Artigos
  • LUIZ HENRIQUE LIMA
    Órgão é essencial para a democracia e melhor desempenho da administração pública
  • LUIZ GONÇALO DA SILVA
    Só agora se vê a efetiva possibilidade de uma compensação financeira
  • RENATO GOMES NERY
    Temos um presidente cercado de militares que namora com o autoritarismo
J. Estadual / RISCO À VIDA

Tamanho do texto A- A+
15.05.2018 | 15h03
Liminar obriga Estado a fornecer alimento a bebê com hidrocefalia
Mãe é de baixa renda e tem outros dois filhos; decisão foi obtida pela Defensoria Pública
DA REDAÇÃO

A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para que o município de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) e o Estado de Mato Grosso forneçam, com urgência, 15 latas de leite Nan Pro II, por mês, para o bebê Enzo Leandro dos Santos, de sete meses, que nasceu com má formação cerebral e hidrocefalia.

A decisão da Justiça foi negada em primeira instância e num recurso, o defensor público do Núcleo de Tangará da Serra, Leandro Freitas, conseguiu comprovar que a mãe, a frentista Josileide Santos Pereira, 32 anos, que tem outros dois filhos, não consegue manter a família sozinha e sem o alimento, a criança corre grave risco de perder a vida. A decisão de primeira instância foi revisada pela 2ª Câmara de Direito Púbico e Coletivo, seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, num agravo de instrumento.

O defensor também conseguiu, via ação na Justiça, que Enzo fizesse a operação para a colocação de uma válvula que drena o líquido cerebral que ocasiona a hidrocefalia. A operação foi feita no Hospital Geral Universitário (HGU), no dia 22 de janeiro. E desde então a criança precisa de uma alimentação especial. A decisão para que o leite seja ofertado à família saiu no início deste mês, agora, a mãe aguarda a licitação e fornecimento.

“O Enzo já fez quatro cirurgias desde que nasceu. Ele completou sete meses ontem e de sexta-feira (11/5) até hoje, fez três cirurgias. Estou em Cuiabá com ele desde quinta-feira passada, quando a válvula deu problema e ele começou a ter crises de vômito e a chorar sem parar”, conta a Josileide.

Ela afirma que depois de ir e vir da UPA com o filho, em Tangará da Serra, sem que a medicação desse resultado, decidiu ligar no HGU para a equipe que operou o filho e informou que viria para Cuiabá, mesmo sem consulta agendada. “Eu fui na farmácia com meu filho e o balconista me contou que filha dele tinha o mesmo problema e que depois que colocou a válvula nela, era comum dar problema e a peça ter que ser trocada. E esse balconista me disse que vômitos eram sintomas de que algo ia errado com a válvula. Foi assim que decidi vir para Cuiabá”, disse.

No HGU Enzo foi diagnosticado com um coágulo de sangue na cabeça, retirado com uma cirurgia. Os médicos verificaram que a válvula estava drenando mais que o necessário, o que ocasionou o sangramento. Depois, outra cirurgia foi feita para trocar a válvula e ajustá-la. “Agora estou aguardando ele voltar da anestesia. Tudo que consegui foi com auxílio da Defensoria, os próprios servidores dos hospitais falam, se você não procurar a Defensoria, as chances de ser atendida são mínimas e assim eu fiz”, contou a mãe, por telefone.

Além de buscar decisão da Justiça para a operação e fornecimento do alimento especial, o defensor também teve que ajuizar pedido para que Enzo tivesse acompanhamento médico especializado. “Como a família não tem com quem contar para garantir a vida dessa criança, e o Estado e o Município não agiram de ofício e cumpriram sua função, tivemos que recorrer à Justiça para lembrar que, além de tudo, essa criança é deficiente e deve ser protegida de toda forma de negligência, tratamento desumano e outros, segundo a Lei 13.416/15”, lembra o defensor. 

A mãe de Enzo pede que, caso alguém tenha interesse em ajuda-los, que entre em contato pelo telefone: 99671-1808. O pai de Enzo está desempregado e ficou com os outros filhos em Tangará da Serra.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Janeiro de 2019
08.01.19 17h00 » Operação Zaqueus: juiz encerra instrução e agentes voltam à Sefaz
07.01.19 15h09 » TJ diz que vítima foi culpada por acidente e nega indenização
07.01.19 14h33 » Juiz cita conduta abusiva de posseiros e manda soltar seguranças
05.01.19 11h35 » TJ manda empresa pagar R$ 150 mil a filhos de vítima de colisão
05.01.19 11h10 » Justiça aumenta pena de membro de "quadrilha ostentação" em MT
04.01.19 17h44 » Corte de luz indevido gera indenização a cliente de R$ 8 mil
04.01.19 17h10 » Servidor pede absolvição em processo de R$ 44 mi; juiz nega
02.01.19 16h15 » TJ condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente em R$ 10 mil
02.01.19 11h29 » Por unanimidade, TJ extingue execução fiscal de empresa
Dezembro de 2018
29.12.18 11h33 » Tribunal manda soltar ex-secretário de Saúde de Cuiabá



Copyright © 2019 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet