LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO DO MIDIANEWS
O Ministério Público Federal (MPF) deve ingressar com um pedido judicial para exigir a punição dos responsáveis pela morte do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, o “Ussuru”, 30.
Ele foi morto a tiros na Aldeia Teles Pires (divisa do Pará com Mato Grosso), durante a realização da Operação Eldorado, em novembro de 2012. Adenilson deixou oito filhos.
Toda a operação foi coordenada pela Polícia Federal, com o objetivo de desarticular uma rede de exploração de garimpos ilegais de ouro na Região Norte do Brasil. No entanto, a ação terminou em confronto entre policiais federais e os índios mundurukus.
Logos após o conflito, o MPF, representado pelo procurador da República, Felipe Bogado, deu início a uma investigação para apurar os fatos que levaram à morte de Adenilson. Leia mais AQUI.
Segundo representação assinada por 116 organizações e entidades da sociedade civil, o índigena foi atingido por três tiros.
Líderes da etnia munduruku afirmam que a PF não utilizou balas de borracha e que o indígena teria sido atingido por balas de espingarda calibre 12, disparados pelo delegado federal que comandou a operação.
Processo
Segundo o procurador, o MPF aguarda apenas a exumação e perícia do corpo do indígena morto na operação para verificar as circunstâncias da morte e dar continuidade ao processo de investigação.
“Passada essa etapa do processo, conseguiremos entender o que aconteceu no dia 7 de novembro de 2012 e, em sequência, buscar a responsabilização criminal dos envolvidos no homicídio do indígena, além dos danos morais ao povo Munduruku", disse.
O procurador solicitou à PF em Mato Grosso cópias dos áudios e vídeos gravados durante a operação policial e a relação detalhada de todos os agentes envolvidos na operação, incluindo pessoas da Força Nacional de Segurança, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O MPF deve ouvir todos os agentes públicos que participaram da logística da operação e dos que executaram a atividade.
Relembre o caso
No dia 7 de novembro de 2012, a PF deu início à Operação Eldorado, visando a acabar com uma rede de extração ilegal de ouro na região da aldeia Teles Pires.
Segundo relatos, a PF chegou à aldeia fazendo voos rasantes de helicóptero e disparando projéteis de borracha, o que teria assustado os indígenas, principalmente os idosos, crianças e mulheres da aldeia.
A PF cumpria mandados judiciais na área da Terra Indígena Kayabi, onde 16 balsas que eram usadas para extração ilegal de ouro seriam destruídas.
Na época, o superintendente da PF em Mato Grosso, César Augusto Martinez, alegou que o confronto foi motivado por "uma embosca tramada pelos índios".
Durante o conflito, dois policiais e seis indígenas ficaram feridos.
Em nota, a PF afirmou que interceptações telefônicas, realizadas com autorização judicial, comprovariam que havia intenção anterior do líder indígena em atacar os policiais.
Segundo a PF, 13 índios da etnia munduruku foram autuados por resistência e desobediência após o confronto.
Operação Eldorado
A Operação Eldorado foi deflagrada no dia 6 de novembro de 2012 em Mato Grosso, Pará, Rondônia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Amazonas e Rio de Janeiro.
O esquema de extração ilegal de ouro funcionava há cinco anos. Durante a primeira etapa da operação, foram cumpridos 17 dos 28 mandados de prisão temporária, 64 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal.
No esquema, eram usadas notas frias de cooperativas de garimpeiros para legalizar a produção de garimpos, que funcionavam de forma ilegal.
Conforme as investigações, parte dos garimpos ficava nas terras dos índios mundurukus e kayabis.
O esquema também contava com a participação de índios, que, segundo a PF, facilitavam o acesso às áreas de extração.
Na operação, agentes da PF apreenderam 23 quilos de ouro, avaliados em R$ 2 milhões, com o empresário Valdemir Melo, dono da empresa Parmetal, com sede em Cuiabá, e com o filho dele, Artur Melo.
Também foi preso na operação um oficial da Marinha do Brasil, lotado no Norte de Mato Grosso, que seria encarregado de legalizar o transporte do produto em embarcações, com o uso de notas fiscais falsas.