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29.06.2020 | 15h40
Dono do Getúlio quer R$ 6,1 mi e tenta impedir inauguração no local
Salgueiro diz que conluio de donos do imóvel e sócios de novo restaurante impediu renovação contratual
Reprodução
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O proprietário do antigo Getúlio Grill, Afonso Salgueiro Filho, ingressou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o engenheiro agrônomo Paulo Cesar Soares Campos, sua esposa Arlete Borges De Campos (donos do imóvel onde o Getúlio funcionava), e a empresa G. Da Silva Lara Castrillon & Cia Ltda, que atualmente aluga o ponto.

Ele também tentou impedir a inauguração do restaurante Baronês, novo empreendimento que funcionará no local.

Afonso pede pouco mais de R$ 6,1 milhões de indenização, sendo 4.923.619,00 de fundo de comércio; R$ 1.170.062,89 pelas benfeitorias que fez no ponto, com obras de ampliação e reforma; e R$ 50.000,00 de danos morais.

Ele apontou também a ocorrência de “conluio, fraude e dissimulação” para que fosse instalado no imóvel onde ficava o Getúlio um novo estabelecimento com idêntica atividade econômica.

O dono do Getúlio -  que encerrou suas atividades no dia 2 de outubro do ano passado, por conta de aluguéis atrasados que já ultrapassavam R$ 500 mil - pediu ainda que fosse suspensa a inauguração do restaurante Baronês, empreendimento que funcionará no endereço.

O pedido foi indeferido pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, em decisão do último dia 25.

Valorização, crise e conluio

Os requeridos, agindo em conluio, despejaram a requerente para que o imóvel fosse locado à primeira requerida [Barônes], para exercer a mesma atividade empresarial, sem a anuência do antigo locatário, tampouco indenizá-lo pelo fundo de comércio e benfeitorias

Ao longo da ação, o proprietário do antigo Getúlio diz que manteve contrato de locação por 25 anos, período em que cumpriu com todas as suas obrigações.

“O imóvel objeto da locação, ao longo dos anos, foi transformado pela requerente em um ponto comercial valorizado da Capital. Tornou-se um dos mais famosos e bem frequentados restaurantes de Cuiabá, tendo a sua marca se valorizado com o passar dos anos. Os proprietários do imóvel nada fizeram para a valorização do bem. Receberam os alugueis regularmente por vinte e cinco anos, ao passo que as diversas benfeitorias necessárias”, diz trecho.

Contudo, ao longo dos últimos anos, Afonso Salgueiro diz que a empresa acabou sendo atingida pela crise econômica no País. De todo modo, na tentativa de manter-se no mercado, ingressou com pedido de recuperação judicial em setembro de 2016.

O proprietário do Getúlio afirmou que o último contrato de locação se finalizou em agosto de 2019, tendo sido solicitada a renovação, pedindo ainda ajuste do aluguel no valor de R$ 36 mil mensais que, segundo ele, estaria muito além do atual padrão do mercado.

Os donos do imóvel, no entanto, ajuizaram em março daquele ano uma ação de despejo, que ensejou a entrega do imóvel aos locadores em outubro.

“Os requeridos, agindo em conluio, despejaram a requerente para que o imóvel fosse locado à primeira requerida [Barônes], para exercer a mesma atividade empresarial, sem a anuência do antigo locatário, tampouco indenizá-lo pelo fundo de comércio e benfeitorias”, aponta Salgueiro.

Ainda segundo o dono do Getúlio, a fraude em questão é “de fácil visualização”, tendo em vista que o Baronês foi criado em setembro do ano passado, no mesmo endereço do Getúlio sendo que está só encerrou suas atividades no mês seguinte.

“Os Requeridos dissimularam e omitiram da autora as tratativas que já haviam materializado para a locação do imóvel, instalando -se, no local , atividade de restaurante, idêntica. Os locadores e o novo empreendedor agiram premeditadamente para que a autora não conseguisse reerguer o Getúlio Grill, opondo instransponíveis barreiras à renovação da locação, entre elas, o acréscimo de 62% ao valor do último contrato firmado em 2018”, acrescenta.

MidiaNews

Getúlio Grill 15-06-2018

Fachada do antigo Getúlio Grill, onde funcionará o Baronês

“Esquema ardil”

Na ação, Afonso Salgueiro também anexa conversas de whatsapp que, segundo ele, demonstram que os proprietários do imóvel não tinham qualquer intenção de indenizá-lo pelo que lhe era devido.

“O roteiro fático e probatório apresentado retrata uma fraude acertada previamente e que redundou no não pagamento de indenização devida contratualmente e legalmente, prejudicando a autora em benefício financeiro dos demandados, sendo ilustrativos os diálogos dissimuladores que acima se destacou. Como se diz, ardil pouco é bobagem. Os Réus se lambuzaram com a fraude, que redundou no fechamento do Getúlio Grill”, sustentou.

Ainda segundo ele, os donos do imóvel impossibilitaram a renovação do contrato de locação em razão de proposta de terceiro em melhores condições.

Salgueiro alegou que as obrigações legais e contratuais praticadas pelos requeridos ocasionaram “danos de difícil reparação”, sendo contabilizados aí “prejuízos econômicos severos, que solaparam suas reservas financeiras, imensa ofensa à sua honra objetiva mediante total desmoralização de seu estabelecimento (restaurante Getúlio Grill) e de sua marca comercial perante seus consumidores e fornecedores”.

Pedidos

Ainda na ação, o proprietário do Getúlio apresentou avaliação econômico-financeira do restaurante feita pela Capital Consultoria e Gestão Empresarial.

O laudo diz que o fundo de comércio – decorrente da valorização da marca, da transformação de endereço residencial em um dos pontos comerciais mais requisitados da cidade - é de pouco mais de R$ 4,9 milhões.

Já o laudo de avaliação técnica, produzido pela empresa Stellato Construtora e Incorporadora Ltda, mostrou que o investimento no imóvel, com obras de ampliação e reforma, totaliza mais de R$ 1,1 milhão.

Ao final, foram citados ainda, danos que podem ser causados exclusivamente à honra subjetiva como “angústia, dor, sofrimento, abalos psíquicos, dignidade, humilhação, autoestima, desestabilidade emocional, desconforto”. Para estes, foi sugerido o valor de R$ 50 mil.

“Ante o exposto, requer-se que seja julgado procedente o pedido inicial, condenando-se os requeridos solidariamente a indenizar a requerente pelo fundo de comércio devido no montante de R$ 4.923.619,00; bem como pelas benfeitorias edificadas no imóvel, com obras de ampliação e reforma, no valor de R$ 1.170.062,89; e danos morais no valor sugerido de R$ 50.000,00; acrescendo-se juros moratórios e correção monetária”.

Outro Lado

Ao MidiaNews, o empresário Elson Ramos, um dos sócios do Baronês afirmou que a única informação que tem conhecimento é que "foi decretada a falência do antigo proprietário do Getúlio e ele foi despejado pela justiça do imóvel".

A reportagem não conseguiu localizar os donos do imóvel.


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