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/ IRAJÁ LACERDA

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25.02.2020 | 15h29
Desenvolvimento e sustentabilidade devem caminhar juntos
Nossa legislação faz com que todo produtor rural brasileiro seja um ambientalista
IRAJÁ LACERDA

Uma boa parte da população brasileira ainda entende ser impossível aliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Acredita que aumentar a produção significa levar o meio ambiente à extinção. Entretanto, é perfeitamente possível conciliar os dois fatores se a exploração dos recursos naturais for realizada de maneira racional e eficiente.

As áreas protegidas no nosso país tiveram um grande progresso desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Quinta nação do mundo em extensão territorial, o Brasil é o primeiro em áreas protegidas, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) e da União Internacional para a Conservação da Natureza.

Recentemente, a Embrapa Monitoramento por Satélite realizou a primeira análise das informações de mais de 4 milhões de produtores inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ficou demonstrado que o Brasil é uma potência em preservação ambiental com cerca de 67% de seu território em vegetação nativa preservada ou protegida.

Os cálculos da Embrapa mostram que as unidades de conservação protegem em vegetação nativa o equivalente a 13%, enquanto que os produtores preservam mais de 20% do país, ou seja, protegem mais vegetação nativa em seus imóveis do que todas as unidades de conservação juntas.

Na verdade, a nossa legislação ambiental faz com que todo produtor rural brasileiro seja um ambientalista, pois tem que preservar a vegetação nativa em 20% da área de seu imóvel na região da Mata Atlântica e da Caatinga. E esse número sobe para até 35% no caso dos Cerrados e atinge 80% na Amazônia. Detalhe: sem direito a nenhuma forma de compensação financeira ou de remuneração.

Além disso, a inovação e as tecnologias empregadas na atualidade permitem uma maior produção com menos impactos ao meio ambiente. Para se ter uma idéia, no período de 1990 a 2019, a produção brasileira de grãos aumentou 304%, com um incremento de rendimento de 145%, enquanto a expansão da área foi limitada a 66%. Isso mostra que os agricultores expandiram a produção agrícola aumentando a produtividade das culturas de forma mais eficiente.

É essencial conservar o ambiente em que vivemos e isso consiste em utilizar a natureza garantindo a sua sustentabilidade. Mas isso não significa guardar os recursos naturais, mas consumir de forma adequada, atendendo as necessidades atuais e considerando o uso desses recursos para as gerações futuras.

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é justamente satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. E não dá para ignorar que vivemos em um planeta com cerca de 8 bilhões de pessoas e que a produção de alimentos é imprescindível para a sobrevivência de todos.

Esse pensamento equivocado de que não é possível ser sustentável se houver desenvolvimento foi criado para beneficiar interesses internacionais. E nós, brasileiros, temos que entender que produzir é necessário e que isso não significa ser contrário a sustentabilidade.

IRAJÁ LACERDA é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso, presidiu a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL/MT.

E-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br


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