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14.02.2020 | 16h04
Veja os juízes que encabeçam lista para vagas de desembargador
Criação de nove cadeiras na segunda instância ainda será votada pelo Pleno do Tribunal de Justiça
Reprodução
As juízas Flávia Catarina e Maria Aparecida e os juízes Jorge Tadeu e Sebastião Arruda
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

As juízas Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis e Maria Aparecida Ferreira Fago e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Sebastião de Arruda Almeida encabeçam a lista dos magistrados mais antigos lotados na entrância especial de Mato Grosso. Eles, portanto, têm prioridade para ocupar as vagas que podem ser abertas para desembargadores do Tribunal de Justiça pelo critério de antiguidade. 

O Pleno do Tribunal de Justiça deve votar nos próximos dias a criação de nove vagas de desembargador. Destas, sete serão destinadas a juízes, uma ao Ministério Público Estadual (MPE) e uma à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB).

Quatro magistrados serão eleitos pelo critério de antiguidade. Ou seja, caso se inscrevam, Flávia Catarina, Maria Aparecida, Jorge Tadeu e Sebastião Arruda deverão ser indicados automaticamente.

Somente não conseguirão assumir o cadeira de desembargador caso dois terços do Pleno - ou 20 dos 30 integrantes - seja contra.

Primeira da lista, Flávia Cataria atua na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá.

TJMT

Marcio Guedes

O juiz Márcio Aparecido Guedes é o décimo mais antigo da entrância especial

Já Maria Aparecida, que é a segunda na lista, trabalha no 2º Juizado Especial Cível da Capital.

Jorge Tadeu atua na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e o quarto, Sebastião de Arruda, trabalha na Turma Recursal Única da Capital.  

Já as três vagas restantes serão ocupadas por juízes que também ocupam a lista de antiguidade - formada por 24 magistrados -, mas serão escolhidos por merecimento.

A escolha por merecimento analisa a produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura, nos termos da Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Podem se inscrever para concorrer a essas vagas os juízes Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Paulo Sergio Carreira de Souza, Sergio Valério, Abel Balbino Guimarães, Onivaldo Budny, Márcio Aparecido Guedes, João Bosco Soares da Silva e Valmir Alaércio dos Santos. 

Além de Sinni Savana Bosse Saboia Ribeiro, Gilperes Fernandes da Silva, Jones Gattas Dias, Marilza Aparecida Vitório, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Paulo de Toledo Ribeiro Junior, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Anglizey Solivan de Oliveira, Aristeu Dias Batista Vilella, Luís Aparecido Bortolussi Júnior e Alexandre Elias Filho.

As vagas

MidiaNews

Juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior

O juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior que também pode ser um dos escolhidos pelo critério de merecimento

A proposta que cria novas vagas para desembargadores será votada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, composto por 30 magistrados. Ainda não há previsão de data para a votação.

Caso seja aprovada, a proposta vira um projeto, que deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa. Em seguida, vai para a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Só a partir de então é que o Tribunal de Justiça poderá realizar sessões para definir quem serão os novos desembargadores. 

No caso dos juízes, a decisão a escolha é feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Já no caso das vagas do OAB e MPE, o Pleno decide apenas uma lista tríplice com as indicações.

A partir de então, os nomes são encaminhados ao governador Mauro Mendes (DEM), a quem cabe escolher os futuros desembargadores.

Veja a lista dos mais antigos da entrância especial: 

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