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/ NOVOS DESEMBARGADORES

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13.02.2020 | 16h18
TJ adia e transfere para o Pleno decisão sobre criação de 9 vagas
Proposta eleva de 30 para 39 o número de magistrados na Corte; ainda não há data para nova sessão
Alair Ribeiro/TJMT
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, adiou a votação da proposta que cria nove vagas de desembargador em Mato Grosso. Ainda não há previsão de data para a votação.

O assunto seria debatido nesta quinta-feira (13), durante sessão do Órgão Especial do TJ, composto por 13 desembargadores, mas a competência para deliberar sobre o assunto foi transferida para o Pleno, composto por 30 magistrados.

“O projeto fica retirado de pauta em face de manifestação do desembargador Marcio Vidal neste momento, [entendendo] que a competência seria do Tribunal Pleno. E aí será analisada e marcada sessão extraordinária nesse sentido”, anunciou o presidente do TJ, logo na abertura da sessão.

O projeto fica retirado de pauta em face de manifestação do desembargador Marcio Vidal neste momento que a competência seria do Tribunal Pleno

Com o aumento, o número de magistrados na Corte passa de 30 para 39, o que representa uma ampliação de 30% na composição.

Caso seja aprovada, a proposta vira um projeto, que deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa. Em seguida, vai para a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das novas cadeiras, sete serão destinadas a juízes (sendo quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento).

Outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual.

Segundo o presidente do TJ, além das cadeiras para desembargador, em breve também serão abertas vagas para juízes auxiliares nas entrâncias especiais de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis.

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