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/ NOVOS DESEMBARGADORES

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13.02.2020 | 09h14
Órgão Especial vota nesta quinta a criação de 9 vagas no TJ
Das cadeiras, sete serão destinadas a juízes e as outras duas a um membro do MPE e a um advogado
Victor Ostetti
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça vai votar, nesta quinta-feira (13), a proposta de criação de nove vagas de desembargador em Mato Grosso.

Com o aumento, o número de magistrados na Corte passa de 30 para 39, o que representa uma ampliação de 30% na composição.

Caso seja aprovada, a proposta vira um projeto, que deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa. Em seguida, vai para a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A reportagem apurou que todo este processo deverá ser rápido, podendo ser finalizado até março.

Das novas cadeiras, sete serão destinadas a juízes, que poderão assumir por antiguidade ou merecimento. Outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público Estadual.

O Órgão Especial, cuja composição é alterada sempre que houver uma nova gestão no TJ, é formado pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Maria Helena Póvoas (vice-presidente) e Luiz Ferreira da Silva (corregedor-geral da Justiça), Orlando Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Marcos Machado, João Ferreira Filho, Rondon Bassil Dower Filho, Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip.

Segundo o presidente do TJ, além das cadeiras para desembargador, em breve também serão abertas vagas para juízes auxiliares nas entrâncias especiais de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis.

“Faremos também a criação de vagas em segundo grau porque sabemos que o volume vai aumentar quando colocamos mais juízes. Isso é natural, é lógico. Teremos vagas de primeiro e segundo grau”, afirmou o presidente.


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