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/ DISPUTA CANINA

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24.01.2020 | 11h16
Mulher doa cachorro, se arrepende e pede devolução; TJ nega
Caso foi julgado pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (22)
Foto Ilustrativa
Dogue alemão de pelagem arlequim, como o que é alvo de disputa
DA REDAÇÃO

A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã dessa quarta-feira (22) pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.

Na ação, a dona de um dogue alemão de pelagem arlequim, considerado um dos cachorros mais altos do mundo, tentava reaver o animal que havia sido doado anteriormente, entretanto, ela teve o pedido de devolução negado.

No processo, a mulher alegou que não havia dado o cachorro gratuitamente, e sim, feito um acordo verbal de troca por um beagle (cachorro de menor porte), trato que não foi cumprido.

Afirmou ainda que a mulher que estava cuidando de seu cachorro não tem condições de criar o animal porque já tem outros 40 cães de diversas raças e portes, o que teria, inclusive, ocasionado a morte de um dos tantos animais no início do ano de 2019.

A relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes, destacou que as provas contidas nos autos dão conta de que a entrega do cachorro à mulher se deu por livre e espontânea vontade e sem qualquer exigência de contrapartida financeira ou permuta por outro animal.

Por meio do aplicativo WhatApp, a dona do cachorro ofereceu à mulher o cachorro para fosse adotado por qualquer pessoa que tivesse interesse em cuidar do animal.

“A doadora, por meio de áudio, expõe o interesse de doar o cão em decorrência da falta de tempo e compromissos profissionais que a impediam de oferecer o devido cuidado ao animal, objeto do imbróglio instalado entre as partes”.

A desembargadora ressaltou ainda que, conforme o processo, a mulher que ficou com o dogue alemão possui atividade ligada ao cuidado de animais, dispondo de estrutura adequada para a permanência do cachorro, juntamente com outros 40 que já possui.

Na ação que tramitou na primeira instância, consta que ela tem um hotel para cachorros com espaço pouco maior que 2 mil metros quadrados, onde os animais hospedados e residentes têm acesso à piscina, espaço para brincadeiras, baias para separação e alimentação. Ela também possui qualificação na área de adestramento e cuidado de animais, além de resgatar cachorros abandonados e em situação de rua, por isso a grande quantidade de cães.

Também participaram do julgamento os desembargadores Guiomar Borges e Rubens de Oliveira Santos.

 

 


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