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23.01.2020 | 15h47
"Deprime ver o MPE perder tempo com um assunto tão pueril”
Antonio Joaquim disse que autor de denúncia - a quem ele classifica como "louco" - recuou da ação
MidiaNews
O conselheiro afastado do TCE, Antonio Joaquim: alvo de inquérito
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Antonio Joaquim classificou como “tolice” o objeto do inquérito instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostos atos administrativos que teriam sido praticados por ele.

Consta na portaria de instauração do procedimento a informação de que Joaquim teria recebido diárias extraordinárias por mais de 10 dias para participar de um evento realizado na Espanha, em 2015, chamado “Juristas pelo Mundo”. No entanto, o evento teria durado apenas três dias.

“Confesso o quanto o deprime ver a perda de tempo de uma instituição pública na apuração de caso tão pueril (que poderia ser explicado até por uma mensagem de Whatsapp). Um caso em que um magistrado já notificou o recuo da denúncia”, disse o conselheiro em nota encaminhada à imprensa.

Ao MidiaNews, Antonio Joaquim lembrou que esse fato já foi denunciado à Justiça em 2015 por um desafeto seu, o médico Alonso Alves Pereira, com quem trava uma disputa fundiária na Justiça.

Confesso o quanto o deprime ver a perda de tempo de uma instituição pública na apuração de caso tão pueril (que poderia ser explicado até por uma mensagem de Whatsapp). Um caso em que um magistrado já notificou o recuo da denúncia”

Porém, acabou sendo arquivado em 2018, já que o médico desistiu da ação.

“Isso já foi denúncia de um médico aloprado, louco, um notório desafeto que, ao perceber que fez m..., renunciou da denúncia. Nunca justifiquei, já que o cara desistiu”, afirmou o conselheiro.

Segundo ele, todas as diárias recebidas foram utilizadas para participação em eventos oficiais e cujas temáticas eram de interesse institucional.

“Nunca fui intimado a justificar esses fatos e, se fosse, o faria, já que tenho documentado todos esses eventos que participei de forma institucional. Tenho uma biografia e entendo que o MPE deveria tratar desse assunto com mais responsabilidade. Nunca dependi do poder público para eventuais viagens pessoais, só me faltava ser acusado de roubar diárias”, disparou Joaquim.

  

Estranhamento

Também na nota encaminhada à imprensa, Antonio Joaquim disse que lhe causa estranheza o fato de o inquérito ser instaurado pelo MPE às vésperas do julgamento de ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir pelo retorno dos conselheiros afastados desde 2017 da instituição.

“Porém, como democrata e republicano, exijo e exercito a paciência necessária para, ao tempo que for chamado, esclarecer ao representante do MPE (inclusive, como já o fiz sobre o mesmo assunto em outra oportunidade para um membro do MPE, em visita àquela instituição)”, escreveu.

“Não o fiz até então porque, em 2018, o magistrado que apreciava a denúncia que originou processo similar, publicou despacho informando que o denunciante (um notório desafeto) recuou da ação civil pública protocolada a respeito do caso”, reiterou o conselheiro.

  

Diárias

  

Isso já foi denúncia de um médico aloprado, louco, um notório desafeto que, ao perceber que fez m*, renunciou da denúncia

Conforme os autos, o conselheiro - ainda em atividade - teria ido para Granada, na Espanha, participar do evento “Juristas pelo Mundo”, que ocorreu nos dias 19 e 22 de janeiro de 2015. 

No entanto, Joaquim teria informado à Corte de Contas que o evento iria ocorrer do dia 15 ao dia 28 de janeiro de 2015, totalizando 14 dias.

Para isso, teria recebido dos cofres públicos o valor de R$ 23,6 mil, cerca de R$ 1,6 mil por dia, em valores da época.

  

Antônio Joaquim está afastado da Corte de Contas desde setembro do 2017. Ele e outros quatro conselheiros - Valter Albano, Sérgio Ricardo, Valdir Teis e José Carlos Novelli - foram alvos da 12ª fase da Operação Ararath.

  

Os conselheiros são suspeitos de terem recebido propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves na execução das obras da Copa do Mundo de 2014.

Leia na íntegra nota do conselheiro Antonio Joaquim:

"Nota de Esclarecimento

A respeito da notícia sobre abertura de inquérito pelo MPE para apurar recebimento de diárias de viagem para participação em evento oficial na Espanha, em 2015, o conselheiro Antonio Joaquim posiciona e esclarece:

1 - como democrata e republicano, cônscio da legalidade de seus atos no exercício do cargo, fará os esclarecimentos e apresentará todos os documentos que o caso requer ao tempo que for intimado;

2 - observa que não o fez até  então porque, em 2018, magistrado que apreciava a  denúncia  que originou processo similar, publicou despacho informando que o denunciante (um notório desafeto) recuou da ação civil pública protocolada a respeito do caso;

3 - que as diárias recebidas foram para participação em eventos oficiais,  aos quais compareceu, além de membro do TCE e cuja temática era de interesse institucional, também  como representante de instituição de defesa e promoção do controle externo brasileiro.

É sobejamente de conhecimento público  a luta do conselheiro Antonio Joaquim por iniciativas como a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas - CNTC, a exemplo do CNJ e do CNMP, entes públicos que fiscalizam condutas de agentes sob a tutela e escopo das respectivas esferas.

Atualmente, diferente do Judiciário e do MP, são os conselheiros brasileiros que bancam, do próprio bolso, financiando a associação Atricon, todos os debates e ações concretas visando o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas, a exemplo do MMD-TC, instrumento de avaliação da qualidade e efetividade dos 33 Tribunais de Contas do Brasil.

4 - confessa o quanto o deprime ver a perda de tempo de uma instituição pública na apuração de caso tão pueril (que poderia ser explicado até por uma mensagem de Whatsapp); de um caso em que um magistrado já notificou o recuo da denúncia etc.

Porém, como democrata e republicano, exige-lhe e exercita a paciência necessária para, ao tempo que for chamado, esclarecer o representante do MPE (inclusive, como já o fez sobre o mesmo assunto em outra oportunidade para um membro do MPE, em visita àquela instituição).

5 - observa que, desde os 18 anos, mantém atividade empresarial no ramo da pecuária (aos 23 anos inaugurou uma revenda de automóveis) e nunca dependeu do poder público para eventuais viagens pessoais. Jamais o faria, como nunca o fez, e lamenta a perseguição sofrida por um notório desafeto, da qual original tal sandice e abjeta denúncia - e que agora motiva tal inquérito (estranhamente às vésperas do julgamento de ação no STJ para decidir pelo retorno dos conselheiros afastados desde 2017 e que até hoje não foram formalmente denunciados).

6 - também expressa a sua revolta com esse fato, pois convive, ao longo de 28 meses, com a consciência de sua inocência ante a violência de seu afastamento decorrente de uma afirmação em delação não sustentada com provas; do prejuízo sofrido para sua imagem e atuação como julgador de contas públicas; do prejuízo familiar etc e vê com tristeza o esforço demandado por alguns para dificultar o retorno, sempre com o surgimento de fatos depreciativos às vésperas de julgamento pelo STF e, depois, pelo STJ.

7 - que acredita na Justiça e sabe que, ao final, ela prevalece, como sempre prevaleceu.

Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto

Leia mais sobre o assunto:

MPE apura se conselheiro recebeu diárias internacionais a mais


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